Resumo Decreto Nº 52 703

atendimento da criança e do adolescente. E, finalmente, o Projeto encontrou na Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) uma parceria que consubstanciou seu conteúdo e co-financiamento. A SEDH, regulamentada pelo Decreto nº 5.174, de 9 de agosto de 2004, tem como missão coordenar a Política Nacional de Direitos Humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Diretos Humanos, e possui em sua estrutura organizacional a…

���� ���������������� ���������������� ����������� ����������� ������������ ��������� página página página página nota prévia 7 resumo 9 abstract 11 introdução 5 1. página 13 o sector da restauração – breve enquadramento 13 15 15 17 > APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA DA RESTAURAÇÃO > TIPOLOGIAS E CATEGORIAS DOS ERB > A RESTAURAÇÃO E O TURISMO > RESTAURAÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS E DESAFIOS 2. página 19 20 22 23 24 30 32 37 38 40 41 42 45 46 48 49 50 51 51 53 55 gestão e…

2.3. Carteira de Crédito Pessoa Jurídica.............................................................................. 51 3.2.4. Carteira de Agronegócios .............................................................................................. 52 3.2.5 Carteira de Crédito no Exterior e BV ................................................................................. 56 3.2.6. Carteira de Crédito Renegociada .................................................................................

de terem contribuído para seu surgimento e disseminação. Segundo o autor, "ninguém pode ser impedido de consumir um bem coletivo, se assim o quiser (...) ninguém poderá se abster de consumir um mal coletivo, mesmo contra a sua vontade" (Santos, 1993:52). dade em que as controvertidas idéias sobre pan-americanismo2 puderam, de algum modo, se expressar. De sua atuação, destaco neste texto, que se volta para as relações entre o Brasil e a OPAS, a idéia de que nem sempre tal papel deve ser…

da Silva, que nem ao menos havia entrado na competição. “Prefiro o velho!!!”, teria dito o marechal Deodoro, deslocando o que ficara em primeiro lugar — o hino de Leopoldo Miguez, com letra de Medeiros e Albuquerque — e oficializando-o, no mesmo decreto, como Hino da Proclamação da República.26 O Hino Nacional continuava a ser o mesmo da monarquia, apesar da suspeita de que teria sido d. Pedro I seu compositor. Mesmo a bandeira nacional, apesar das inúmeras explicações surgidas a posteriori (que

reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por meio de processos xerográficos, incluindo ainda o uso da internet, sem a permissão expressa da Madras Editora, na pessoa de seu editor (Lei nº 9.610, de 19.2.98). Todos os direitos desta edição, em língua portuguesa, reservados pela MADRAS EDITORA LTDA. Rua Paulo Gonçalves, 88 — Santana CEP: 02403-020 — São Paulo/SP Caixa Postal: 12299 — CEP: 02013-970 Tel.: (11)…

basta vos desviar das vias brutais nas quais vejo muitas pessoas de vossa condição se deixar levar por não conhecer o estado verdadeiro dessa condição.” (PASCAL, B. Trois discours sur la condition des grands. Troisième Discours. Intégrale.) 7 RESUMO Albert Camus ousou pensar os limites da razão e da ação humana na história em um momento de hegemonia das esperanças de um racionalismo totalizante. Em múltiplos campos da expressão, Camus arquitetou uma desmontagem do finalismo…

prejuízo, seja para a Administração seja para os particulares. É o que Seabra Fagundes denomina atos com defeitos irrelevantes. Em tais casos, “o conteúdo do ato não prejudica nem nenhum interesse se pode dizer ferido por esses erros leves de forma”.52 Também Weida Zancaner leciona que: “Esse tipo de ato inválido é portador do vício que não causa repugnância à ordem jurídica e o princípio da segurança jurídica exige sua recepção dentro do sistema”.53 Para a autora, a principal…

à utilização de técnicas alternativas de composição de conflitos (não judiciais), revela-se tônica do novel sistema, que, expressamente, convoca os personagens do foro a, sempre que possível, estimulá-las. 3. Acerca dos tribunais arbitrais vide Lei nº 9.307-96. Artigo 4º: 1. O direito fundamental à tutela tempestiva encontra amparo, primeiro, no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. A partir da constatação, quase unânime, de que a entrega da prestação jurisdicional tardia…

um novo olhar Agricultura de Precisão Ricardo Y. Inamasu1, Alberto C. de Campos Bernardi2 1 Embrapa Instrumentação, São Carlos – SP, 2Embrapa Pecuária Sudeste, São Carlos – SP 1 *E-mail: ricardo.inamasu@embrapa.br; alberto.bernardi@embrapa.br Resumo: A Agricultura de Precisão ainda desperta fascínio pela tecnologia e o futuro que ela representa. Após quatro anos de atividades e pesquisas, a Rede Agricultura de Precisão da Embrapa procurou definir e divulgar o conceito de…