Resumo Decreto Nº 52 703

“africano” começa a aparecer com maior frequência na documentação, se consolidando esse uso na designação de “africano livre”, ou seja, aqueles escravizados ilegalmente e resgatados pela Comissão Mista Brasil-Inglaterra que aparecem no capítulo quinto.52 Sobre a variedade de nações encontradas no Brasil, assim como em outras partes das Américas, é importante esclarecer que essas nações devem ser entendidas como categorias que agrupam a população escrava africana e que, nesse sentido,…

pela troca de idéias, auxílio e amizade, em especial à Maria Henriqueta Gimenes, a Marie, exemplo de dedicação, sabedoria e persistência. À todos, meus mais sinceros agradecimentos. Nossa força vem de nossas fraquezas. Ralph Waldo Emerson RESUMO Estudar a história dos restaurantes self-service por quilo é, além de um marco na transição alimentar, uma focagem brasileira dos processos de alimentação rápida, sempre atrelada aos critérios de se comer do melhor, com fartura, pelo…

de Reserva CRM – Conselho Regional de Medicina 20 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) CRUSP – Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo D. – Dom DCE – Diretório Central dos Estudantes DEC – Decreto DEL – Decreto-Lei DER – Decreto Reservado DERSA – Desenvolvimento Rodoviário Sociedade Anônima DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito DNE – Diretório Nacional dos Estudantes DOI-CODI – Destacamento de Operações de Informações – Centro de…

- tecnologia da informação no mundo acadêmico By zericardoff | Studymode.com O mundo acadêmico e o uso da tecnologia da informação. The academic world and the use of information technology. José Ricardo Filomeno Ferreira Rodrigo Martins Klein Resumo O atual panorama educacional e econômico vem sendo moldado por duas poderosas forças, tecnologia e informação. A revolução digital alterou de maneira fundamental nossos conceitos de espaço, tempo e massa. Mensagens podem ser enviadas e recebidas

em todos os âmbitos (Bruno, Fernanda Pegorini, Luísa e José Paulo Schneider) pelas discussões e assistências que auxiliaram ao presente trabalho. Àquelas pessoas que sempre torceram pela minha felicidade. A todos esses, meu muito obrigado! RESUMO A hermenêutica jurídica brasileira vem procurando alternativas para lidar com os desafios impostos pelo Constitucionalismo Contemporâneo, através do qual as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia possível, e,…

núcleos temáticos se constituem um espaço privilegiado para uma prática multidisciplinar no tempo científico presente?”. A estas questões respondemos, Roberto Aguiar e eu próprio, num artigo preparado para a Revista Humanidades, editada pela UnB, nº 30, pondo em relevo a situação de transição entre racionalidades decorrente da conjuntura de perda de confiança epistemológica e de ambigüidades que permeiam as nossas convicções atuais sobre os fundamentos da sociedade e do papel que…

demonstra como a lenda negra nasceu da hostilidade contra a religião católica, pois na Idade Média o cristianismo foi todo poderoso, e essa prevenção e tal hostilidade são expressas claramente por Voltaire no seu Essai sur les Moeurs "que com um ar de Resumo de história universal é antes de tudo um requisitório contra a Igreja" [8]. 8. Durante o século XIX deu-se o nascimento da historiografia moderna e a ciência histórica inscreveu-se no rol das disciplinas positivas em que se…

Sugestões para o melhorarmos serão muito bem-vindas, e poderão ser enviadas para: novocpc@medina.adv.br PROF. JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA Facebook: ProfMiguelMedina Twitter: @profmedina Instagram: @profmedina 1 CPC/2015 CPC/1973 Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL…

Reino, no campo processual, vigorou até o século XIX no Brasil 51, todavia as Ordenações Filipinas somente deixaram integralmente de ser aplicadas ao direito pátrio no início do século passado, com a promulgação do antigo Código Civil de 1.916 52. Por outras palavras, as Ordenações Filipinas, na parte civil, vigeram durante mais tempo no Brasil do que em Portugal 53 . Seguiu-se, às Ordenações, o Regulamento n° 737, de 1.850, inicialmente aplicável apenas às causas comerciais.…

No seu retorno ao Brasil, vindo de Estocolmo, Henrique conseguiu obter do Governo um Decreto criando a Secretaria Especial do Meio Ambiente. Em fins de 1973 ele me convidou a ir a Brasília e me deu para ler o Decreto recém publicado, criando a nova Secretaria. Pediu a minha opinião. Eu a dei com muita franqueza. O Decreto estava insuficiente, mas servia bem para um inicio. Então eu não sabia isso, mas o Decreto foi o Projeto que Henrique apresentou ao ministro Leitão de Abreu, da Casa Civil, com