Resumo Constitucionalismo

TEMPOS MODERNOSAutor Gilsania Ferreira da Matta 2010-11-14SUMÁRIOSUMÁRIO.........................................................................................................21. 0 RESUMO..................................................................................................3 2.0 QUADRO TEÓRICO................................................................................42.1 qualidade de vida....................................................................................63.0

DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUNA: ANDRESSA WORST PROFESSOR: IGOR RAATZ RESUMOS DAS AULAS PARTE II NOVO HAMBURGO, 2013/02 PRIMEIRA AULA A modificação da Constituição - A modificação da constituição pode dar-se por via formal e por via informal. A via formal se manifesta por meio da reforma constitucional, já a alteração por via informal se dá pela denominada mutação constitucional. - A mutação constitucional há de estancar diante de dois limites: a) as

www.conteudojuridico.com.br Constituições da Alemanha Geísa Cadilhe de Oliveira 1. História Constitucional Para se falar de constitucionalismo na Alemanha, deve-se, primeiramente, elucidar os momentos históricos mais marcantes daquele país, iniciando pelo assassinato do sucessor do trono austríaco em 28 de junho de 1914, que desencadeou a I Guerra Mundial, como detalhado em (FEDERAL, 2006). Após a derrota na batalha de Marne, e consequentemente a entrada dos Estados Unidos na…

cima, os socialistas daquele século sabiam quais eram as consequências do socialismo, e mesmo sabendo que aquele socialismo “científico” não era o certo, eles ignoraram completamente. Traduzindo melhor os socialistas eram e são alienados. 1.1 – Resumo O Socialismo foi idealizado para manter a igualdade social, “tirando compulsoriamente (obrigatoriamente por meio da força estatal) a propriedade de alguns indivíduos e retendo para o próprio Estado, que passa a ser o detentor de toda a…

c. É parcialmente falso d. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas. e. É parcialmente verdadeiro Resposta Correta: É verdadeiro Comentário resposta correta: O texto analisado está de acordo com o disposto no livro texto, resumo e web aula, pois o negócio jurídico, por ser toda a manifestação de vontade, que através de uma ação ou omissão humana, cria modifica ou extingue algum direito, a exemplo dos contratos de compra e venda e testamentos deve guardar as…

estrutura, formas, finalidade e evolução. 1.2 Tríplice aspecto: sociológico, político e jurídico. Trata-se de uma disciplina de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo). 1.3 Fontes: a) Fontes diretas: paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis); paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas). b) Fontes indiretas: estudo das sociedades animais, sociedades humanas primitivas e o estudo…

Direito, Universidade de Brasília. Campus Universitário Darcy Ribeiro. Estudante de Graduação e membro do programa de iniciação científica (PROIC) UnB/CNPq 2012-2013. O Conceito de Constituição e Reflexões sobre a Formação de Magistrados RESUMO: Este artigo versa sobre seleção e formação de magistrados a partir e além do conceito de Constituição. Primeiro, aborda-se a insuficiência da forma como o conceito de Constituição é ensinado e aplicado, isto é, critica-se a visão da…

Rondônia Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral Mestrando em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Professor do Instituo Luterano de Ensino Superior em Porto Velho/RO Resumo: A penhora “on line” é uma das grandes inovações utilizada no Direito Processual Civil Brasileiro em consonância com o princípio constitucional da celeridade processual e o princípio infraconstitucional da economia processual. Apesar…

Nathália Pereira Barbo Antonio Aluna do curso de Direito RESUMO: Este artigo tem por finalidade o entendimento da atipicidade legislativa do judiciário, atividade esta mais conhecida como ativismo judicial, visando estabelecer definições e critérios legais relativos a este fenômeno, debatendo os pontos de vista

Estado Democrático de Direito: A Afirmação dos Direitos e Garantias Fundamentais Democratic Rule of Law: The Statement of the Fundamental Rights and Guarantees Fernando Tonet Matheus Figueiredo Nunes de Souza RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar, dentro do Estado Democrático de Direito, a afirmação dos direitos e garantias fundamentais bem como os fundamentos da garantia da aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, nos termos propostos no § 1.º do…