Resumo Constitucionalismo

Constitucional Considerações gerais dos direitos fundamentais José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior Resumo: Presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Primeiramente faz-se uma pequena abordagem no que tange a divisão dos mesmos em nossa Constituição, detalhando logo em seguida a evolução histórica dos mesmos, para poder ressaltar a definição bem como a diferenciação entre direitos e garantias…

louros. “How I wish you were here We're just two lost souls Swimming in a fish bowl Year after year Running over the same old ground What have we found? The same old fears Wish you were here”. ((Wish you were here – Pink Floyd)). RESUMO Neste trabalho, analisa-se o mandado de segurança coletivo sob a ótica da Lei nº 12.016/09. Trata dos pontos que aproximam o mandado de segurança coletivo do mandado de segurança individual e dos que afastam o mandado de segurança…

Resumo para a P2 de Constitucional  Para fins de dúvidas quanto ao que foi resumido: 1) Conflito de normas constitucionais no espaço e teoria geral dos direitos fundamentais do fim da aula 9 até a aula 16 (Ingrid Gouvêa) e aula 18 (Marina Weikid) 2) Direitos fundamentais em espécie  Aulas 17,19,20,21,22 (Fernanda Szyska) Conflito de Normas Constitucionais no Espaço:  Direito Constitucional e Internacional: entre cooperação e conflito.  Trata-se do choque entre normas que derivam

Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra. Carlos Drummond de Andrade 8 RESUMO Na aplicação das normas constitucionais, os operadores de direito se deparam freqüentemente com a problemática da colisão entre princípios constitucionais já que nossa lei maior possui em seu texto normas com diferentes eficácias,…

inserção constitucional dos princípios ultrapassa, de ultimo, a fase hermenêutica das chamadas normas programáticas. Eles operam nos textos constitucionais da segunda metade deste século uma revolução de juridicidade sem precedente nos anais do constitucionalismo. De princípios gerais se transformaram, já, em princípios constitucionais. Em verdade, fora até então a carência de normatividade o entendimento a que se abraçava a Velha Hermenêutica constitucional, doravante a caminho de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP CURSO: BACHARELADO EM SECRETARIADO EXECUTIVO RESUMO VIDA, OBRA E METODOLOGIA DE ÉMILE DURKHEIM E MAX WEBER. Macapá – AP OUTUBRO DE 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP CURSO: BACHARELADO EM SECRETARIADO EXECUTIVO ACADÊMICA: ALESSANDRA DE SOUZA OLIVEIRA 01.201112004 RESUMO VIDA, OBRA E METODOLOGIA DE ÉMILE DURKHEIM E MAX WEBER. Trabalho apresentado a disciplina de Sociologia do Curso de Bacharelado em Secretariado Executivo da Universidade Federal

direito de resistência. - Um Direito perdido: Falta de discussão em torno do direito de resistência; A ideia de resistência à autoridade tem um papel fundamental dentro do constitucionalismo; Desde fins do séc. XVIII, a resistência à autoridade apareceu como uma das quatro ideias que distinguiram em suas origens o constitucionalismo. Assim, a ideia de resistência tendeu a aparecer junto com o referido caráter inalienável de certos direitos básicos; a ideia de que a autoridade era…

RESUMO Nas aulas foi abordada a teoria luhmanniana dos sistemas. Modelo teórico que explica como ocorre a evolução da sociedade e dos seus sistemas parciais, numa perspectiva amplamente diversa dos modelos evolutivos de tradição europeia. Assim, para Luhmann, a evolução não ocorre como propôs Darwin, como querem as teorias biológicas, ou segundo o modelo marxista de lutas de classes. Para Luhmann, a evolução se dá por meio do surgimento de comunicações inesperadas, pois, para ele, como…

Isaura Alberton de Lima, Dra (UTFPR) alberton@utfpr.edu.br Antonio Carlos de Francisco, Dr (UTFPR) acfrancisco@utfpr.edu.br Maria Salete Waltrick, Ms (UNIAO) salete@uniao.edu.br Ana Carolina M. Pilatti de Paula, Ms (UNIAO) anacarolina@uniao.edu.br Resumo: Manter um elevado nível de satisfação em seus colaboradores vem se tornando uma exigência às organizações bem sucedidas. Dessa forma, as empresas direcionam seus esforços no sentido de criar um ambiente corporativo agradável,…

José Anselmo Cardoso Tânia Tainara Alencar Gilmara Mendes De Cabral Ana Cecília Andrades Torres Alessandro Vieira Antônio Renato Oliveira Ana Paula Mário Barreto da Cruz RESUMO O tema abordado faz uma análise histórica e evolutiva da cidadania e direitos sociais, baseada nas concepções democrática de direito, provenientes da Declaração Universal dos Direitos do Homem, tendo como direitos sociais: o…