Resumo Constitucionalismo

povo, este representado pelo Parlamento, embora o conteúdo seja bem pouco inovador em relação a velha praxe constitucional inglesa. Chamou se este documento de Declaração dos Direitos só porque a palavra contrato parecia demasiado revolucionária. Resumo Com a doutrina do Contrato Social se prentendeu afirmar a soberania do povo como poder absoluto indeterminado. Procurou-se fixar as consequências jurídicas e as causas do hipotético contrato, passando-se a averiguar que direitos o…

RESUMO A Qualidade de Vida no Trabalho - QVT é um assunto cada vez mais abordado atualmente nas organizações. Isso se explica facilmente, considerando que o tema é responsável pela satisfação e bem-estar dos funcionários. Um colaborador que tenha suas diversas necessidades satisfeitas tende a produzir mais e melhor, ficando mais motivado e menos exposto ao estresse e as diversas doenças do trabalho. O objetivo do presente estudo é demonstrar como a Qualidade de Vida no Trabalho, pode…

direit o Fernando Rabello 100 A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL JOHN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE AND THE CONSTITUTIONALITY OF AFFIRMATIVE ACTIONS IN BRAZIL Regis Gonçalves Pinheiro RESUMO ABSTRACT Examina a Teoria da Justiça de John Rawls e, a partir dela, avaliar como a Justiça brasileira se posiciona perante as políticas de afirmação social, em favor das minorias sociais. Aborda a questão da conduta proativa…

este representado pelo Parlamento, embora o conteúdo seja bem pouco inovador em relação a velha praxe constitucional inglesa. Chamou se este documento de Declaração dos Direitos só porque a palavra contrato parecia demasiado revolucionária. Resumo Com a doutrina do Contrato Social se prentendeu afirmar a soberania do povo como poder absoluto indeterminado. Procurou-se fixar as consequências jurídicas e as causas do hipotético contrato, passando-se a averiguar que direitos o…

RESUMO do filme : “ AMISTAD “ O filme “ AMISTAD “, trata de um fato verídico e um grande marco histórico ocorrido nos EUA no ano de 1839, num contexto de divergências entre o Norte abolicionista, em crescente demanda industrial e os Sulistas agro-exportador e escravista, com dificuldades financeiras que devido as Leis e tratados internacionais contra o Tráfico de escravos negros, não conseguiam aumentar sua mão de obra escrava. Negros Africanos até então livres, que viviam com…

povo, este representado pelo Parlamento, embora o conteúdo seja bem pouco inovador em relação a velha praxe constitucional inglesa. Chamou se este documento de Declaração dos Direitos só porque a palavra contrato parecia demasiado revolucionária. Resumo Com a doutrina do Contrato Social se prentendeu afirmar a soberania do povo como poder absoluto indeterminado. Procurou-se fixar as consequências jurídicas e as causas do hipotético contrato, passando-se a averiguar que direitos o…

governo onde o Monarca ou Rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao de outros órgãos do Estado. Tem como principal característica o seu detentor estar acima de todos os outros poderes ou de concentrar em si os três poderes do constitucionalismo moderno – legislativo, executivo e judicial. O Estado característico da época moderna é o absolutista, porque o poder estava concentrado nas mãos do rei e de seus ministros, que monopolizavam a vida política. O Estado…

DELEGADO CIVIL Matéria: Direito Humanos Professor:Erival Data: 23/08/2012 Aula :02 RESUMO SUMÁRIO 1 . GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS. Trata-se de uma criação doutrinária. Pode variar de autor para autor. STF e concurso = Gerações. Trata-se de uma valorização de certos direitos em determinados em momentos da história. 1ª geração : -proteção do indivíduo/pessoa. Ex : direito à vida, à liberdade entre outros. Revoluções Liberais Ex:…

renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei . Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo. A carta Magna foi escrita para os ingleses e declarada universal Assinatura da Carta Magna garantiu amplos direitos, a princípio à nobreza, mais tarde aos cidadãos da Inglaterra. Em 15 de junho de 1215, o rei João 1º…

Quanto à correspondência com a realidade – Normativa X. Quanto ao sistema – Principiológica XI. Quanto à função – Definitiva XII. Quanto à origem de sua decretação – Autônoma, autoconstituição XIII. Quanto ao conteúdo ideológico - Social Constitucionalismo no Brasil Histórico das constituições Brasileiras. Constituições Brasileiras A Constituição de 88 é a sétima adotada no país. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a…