Resumo Constitucionalismo

Resumo 2 - Origem da Sociedade I – A Sociedade “A sociedade é produzida por nossas necessidades e o governo por nossa perversidade” (Thomas Paine, Senso comum) “A sociedade é feita e imaginada (...) portanto, ela pode ser refeita e reimaginada” (Roberto Mangabeira Unger, Política) 1. Origem da sociedade • O homem: animal político. O ser humano é um ser social. Desde o nascimento, vive normalmente em sociedade: família, escola, clube, igreja, cidade, Estado (“país”),…

O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À EDUCAÇÃO1 Felipe Dalenogare Alves2 Maitê Damé Teixeira Lemos3 RESUMO O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática do controle jurisdicional das políticas públicas objetivando a efetivação dos direitos sociais, em especial a educação, no Estado Democrático de Direito, a qual teve por objetivo principal a análise da legitimidade do Poder Judiciário para o exercício deste…

RESUMO DO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DE GILMAR MENDES O Direito Constitucional é o ramo do estudo jurídico dedicado à estrutura básica do ordenamento normativo. I O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA A ideia de Constituição, como a vemos hoje, tem origem mais próxima no tempo e é tributária de postulados liberais que inspiraram as Revoluções Francesa e Americana do século XVIII. É daí que surgem os atributos da Constituição como instrumento orientado para conter o…

Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal? Hugo Garcez Duarte Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o…

DIREITO NA IDADE MÉDIA. (3º TEXTO) – é um resumo que eu preparei com base em livros e textos da internet. Roma entrou em crise nos séculos III, IV e V. Para se somar aos problemas internos, os bárbaros germânicos começaram a entrar no Império Romano, primeiro como imigrantes, depois, como invasores. Isso marca o fim da Idade Antiga e o começo da Idade Média. Nesse texto seguiremos uma metodologia diferente: vamos debatê-lo em sala, mas por ser um resumo ele não precisa de roteiro.…

Acadêmico (a): Bruna Lorrayne D. Pereira Direito – 3º semestre. Resumo: “Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada”. Rondonópolis – MT. Introdução. O presente resumo contem informações retiradas do livro “Conceito de princípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada”, autor, Ruy Samuel Espíndola. O ponto tangente…

governantes esteja limitado. O Princípio da Legalidade está ligado às ideias do constitucionalismo. Nem todos os Estados do mundo adotaram o constitucionalismo, portanto, o Princípio da Legalidade não foi adotado neles; hoje, tratam-se de menos de cem países. Apesar de que todo o Estado do mundo atual tem sua própria Constituição, nem todos eles são Estados constitucionais. Isso porque há uma definição certa para constitucionalismo. O Estado constitucional deve atender a algumas…

Estado, As interceptações Telefônicas e os Direitos Fundamentais, entre outras, todas da Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, RS. E-mail: lenio.streck@ globo.com Novos Estudos Jurídicos - Volume 8 - Nº 2 - p.257-301, maio/ago. 2003 257 Resumo A concretização dos direitos fundamentais sociais é temática recorrente no direito constitucional e na teoria do Estado. Essa discussão assume foros de dramaticidade em países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil.…

do Departamento de Engenharia de Produção 25 4.2 Segmentação da amostra 26 4.2.1 Caracterização da amostra 27 4.3 Resultados e análises da satisfação dos docentes 29 5. CONCLUSÕES 30 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 31 RESUMO O presente trabalho mostra a influência da qualidade de vida no trabalho no departamento de Engenharia de Produção na Unesp de Bauru, com base em fatores humanos. A qualidade de vida no trabalho foi tomada teoricamente como o tema principal

Unidade II: O Estado moderno: gênese e estrutura, constitucionalismo e burocracia. Regimes políticos e sistemas de governo. II.II – Regimes Políticos e Sistemas de Governo Leitura obrigatória: BOBBIO, N. A teoria das formas de governo. Cap. VII – Bodin. Leitura complementar (pesquisada para fazer o resumo abaixo): BOBBIO, N. A teoria das formas de governo. Cap. I – Uma Discussão Célebre; Cap. 4: Políbio. I – Classificações das formas de poder na Antiguidade Clássica A) Debate…