Resumo Constitucionalismo

eles desenvolvidas de criação de direitos e, assim, deve corresponder a um modelo atualizado de investigação que busca determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais emancipatórias. [Sousa Junior, p.214, p.215 - 2015] cap 3 Resumo – Capítulo 3. O Direito achado na rua: exigências críticas para a pesquisa, a extensão e o ensino em direitos humanos. O presente capítulo delimita o contexto universitário de aplicação do Direito Achado na Rua, muito embora, as…

Resumo da matéria I – A Sociedade 1. Origem da sociedade • Sociedade natural: Aristóteles. • Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau 2. Elementos característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber

BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO? Michele SAVICKI1 “Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português.” (Oswald de Andrade, Erro de Português) RESUMO O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como…

abrange coisas que não são palpáveis em muitos momentos para a maioria da pop., participação indireta, passível de interpretação. 1993: revisão const brasileira. dto.: mecanismo onde a interpretação é essencial. Unidade I – Formação do Constitucionalismo > é o movimento que estabelece a limitação do poder. Poder estatal: o estado moderno ele é resultado de um longo processo histórico em sua formação. O Estado (pessoa jurídica de dto público) assume contornos importantes; o…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES Constitucionalismo está intrinsecamente relacionada aos direitos humanos fundamentais, uma vez que esses direitos limitam o poder do Estado garantindo o desenvolvimento da pessoa humana. Texto enviado ao JurisWay em 29/10/2010. [pic]Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: A…

OS ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DA CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 Resumo Este artigo tem por objetivo mostrar os aspectos políticos e jurídicos na época em que foi instaurada a Constituição Imperial de 1824. A escolha do tema se da pela importância do estudo histórico do constitucionalismo brasileiro para uma construção do saber histórico sobre a emancipação política e jurídica do Brasil. Foram buscados para esta pesquisa materiais calcados na doutrina e científicos.…

A MULHER NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Tânia Maria dos Santos1 II Seminário Nacional de Ciência Política: América Latina em debate Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS Porto Alegre, 23 a 25 de setembro de 2009 RESUMO O artigo analisa aspectos históricos nas Constituições Brasileiras, a Imperial e as Republicanas, sob a ótica da mulher. O principal objetivo é apresentar uma análise ampla dos fatos políticos, jurídicos e sociais que levaram às principais mudanças…

POLÍTICAS PÚBLICAS Anderson Silva Costa RESUMO O objetivo de elaborar essa pesquisa foi pelo fato de presenciarmos o total descaso por parte de nossos poderes públicos em elação as políticas públicas, enfatizo aqui a rua onde moro cujo os esgotos das casas adjacentes desaguam na minha porta, águas de banhos, pias em fim, sabe-se lá o que mais eles jogam pelos canos a céu aberto, então por esses motivos e outros resolvi abordar e conscientizar as pessoas de que é preciso que primeiro se

submisso as leis, aos Princípios Constitucionais, e que adotamos como regime político a DEMOCRACIA. Ao falar do ESTADO DE DIREITO, o grande mestre CANOTILHO bem nos explica que: “O Estado de direito cumpria e cumpre bem as exigências que o constitucionalismo salientou relativamente à limitação do poder político. O Estado constitucional é, assim, e em primeiro lugar, o Estado com uma constituição lirnitadora do poder através do império do direito. As ideias do «governo de leis e não…

favorável ou não para os indivíduos inseridos no convívio coletivo, o foco deste texto é fazer um breve resumo sobre as alterações legislativas e tentar esboçar as formas que o direito utiliza para se manter atuante no seio dessas variáveis mudanças. Após a revolução francesa, de 1789, e das teorias iluministas, surgiu uma nova teoria voltada para a organização de normas, denominada de Constitucionalismo, sendo assim, as normas passaram a ter hierarquia entre si, e no ápice dessa…