Resumo Constitucionalismo

RESUMO – TEORIA GERAL DO ESTADO (prova 1) Primeiro semestre – Débora Moresco ESTADO: ordem jurídica soberana que busca o bem do povo, situado num determinado território. É um ente finalístico destinado à sociedade. Característica de uma sociedade organizada Ter um estado significa “estar firme” Fixa regras para melhorar a convivência humana. SOCIEDADE: é um grupo derivado do acordo das vontades. Sociedade visa o interesse comum. TEORIAS DE ORIGEM DA SOCIEDADE Sociedade fato natural: o…

Piovesan. Professor: Rodrigo Francco Turma: Noturno – Sala 144 Salvador Junho/2012 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO O presente trabalho possui por finalidade, de forma clara e objetiva, levando em consideração seu cunho acadêmico, apresentar um resumo da primeira parte do livro “Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional” de autoria da ilustre doutora e professora Flávia Piovesan. De acordo com o proposto tema de estudo, qual seja, os tratados internacionais de…

das instituições políticas do Brasil. As novas instituições substituíram em regime parlamentarista monárquico já consolidado, transformando profundamente a estrutura do Estado. A constituição Republicana de 1891 surgiu sob forte influencia do constitucionalismo norte americano, que, já no império, era referência inafastável nos debates políticos aqui desenvolvidos. Merecem destaque, ainda, como documentos que influenciaram bastante a formação do texto de nossa primeira constituição…

1 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM INSTRUMENTO DIFERENCIAL PARA A ORGANIZAÇÃO CINTYA REGINA BARBOSA BOMFIM DE JESUS 1 IZABELLA LUIZA SANTOS FIGUEIREDO 2 ORIENTADOR: JOSÉ CLEVERTON OLIVEIRA 3 RESUMO Este artigo conceitua a Qualidade de Vida no Trabalho desde a sua origem até o presente momento. Faz citações das contribuições dadas por alguns autores, ressaltando as suas dimensões. Aborda também as dificuldades e insatisfação dos colaboradores dentro da…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º PONTO. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência

A comunicação do Estado democrático de direito na mobilização para a sustentabilidade1 Mariângela Haswani2 Resumo O artigo discute o papel da comunicação estatal na disseminação das idéias e na formação de atitudes positivas de pessoas e organizações para as ações indispensáveis à garantia da sustentabilidade, nos aspectos em que seu sucesso depende da adesão espontânea dos atores econômicos, políticos e sociais, com foco na população e nas instituições brasileiras. Para tanto, traça recortes

Na perspectiva em que se busca dotar os direitos fundamentais de múltiplas garantias, reconhecendo-se a proeminência do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento norteador do Estado Democrático de Direito, o estudo do constitucionalismo assume uma posição privilegiada no conjunto de saberes que orientam o praticante da área jurídica. A leitura de que a Constituição nada mais é do que uma “carta de intenções”, calcada nas estruturas políticas do Estado, deve ceder espaço à…

do bem. Ao corpo docente do curso de Direito, que tanto empenho teve durante todas as etapas do curso de formação. Aos meus amigos e colegas de turma e colegas de trabalho, que sempre acreditaram em mim e me deram força. 5 RESUMO No Constitucionalismo Moderno, com o advento do Pós-positivismo Jurídico, foram incluídos no texto constitucional os valores compartilhados por toda a comunidade em determinado tempo e lugar, materializados por meio de princípios abrigados…

proporcionando momentos de alegria e carinho sempre revigoradores. Por fim, agradeço a todos os amigos que estiveram comigo nesta caminhada. Estes, graças a Deus, eu sempre tive de sobra e guardo com carinho os momentos que vivi com cada um. RESUMO A presente monografia tem por objetivo adentrar no estudo dos efeitos da sentença em mandado de injunção. Para tanto, serão abordadas as construções históricas referentes ao tema, bem como os princípios que embasam as diferentes…

Direito – Direito Privado e Direito Publico Constitucionalização do Direito Civil – Sistematização dentro da constituição Princípios de Direito Civil – Normas e Princípios 5 – PALAVRAS-CHAVES : (TRÊS) a) Positivo b) Privado c) Subjetivo 6 RESUMO DA AULA. Positivismo Jurídico - Direito Positivo x Direito Natural Direito Positivo Publico ____Internacional ____Nacional (ESTADO(Relação))___Estado___PJ___PF Direito Positivo Privado…