Fichario de aula
1- ALUNO
2- AULA E OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM
Compreender o processo de construção das relações privadas com enfase na história do código civil brasileiro;
Compreender o fenomeno de constitucionalização das relaões privadas; Introdução ao Direito Civil
1. História do Direito Civil
2. Código Civil de 1916 suas implicações
3. Código Civil de 2002 e suas implicações
4. Constitucionalização das relações privadas
3 – REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO LIDO
FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. Direito Civil – Teoria Geral.7.ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008. p. 1-31.
4 – SÍNTESE DO TEXTO.
Noções Conceituais de Direito – Fenômeno Jurídico que regulamentam fenômenos sociais
Direito Objetivo e Direito Subjetivo – Sistema estático “lei” e Sistema Dinâmico “autoridade”
Direito Potestativo – Situação Subjetiva sem obrigação
Direito Positivo e Direito Natural – Antítese do Common Law Inglês e Justiça Natural acima do Direito Positivo
Divisão do Direito – Direito Privado e Direito Publico
Constitucionalização do Direito Civil – Sistematização dentro da constituição
Princípios de Direito Civil – Normas e Princípios
5 – PALAVRAS-CHAVES : (TRÊS)
a) Positivo
b) Privado
c) Subjetivo
6 RESUMO DA AULA.
Positivismo Jurídico - Direito Positivo x Direito Natural
Direito Positivo Publico ____Internacional ____Nacional (ESTADO(Relação))___Estado___PJ___PF
Direito Positivo Privado ____Internacional ____Nacional (PESSOAS (Relação))___PF___PJ
Codificação do Direito (Unificação) – ESTADO
RACIONALISMO
RACIONAL ____Burocracia ____Ciência Jurídica ____Técnico em Direito
CIVIL LAW __Alemanha e COMMON LAW ___Inglaterra
GERAÇÕES DE DIREITO _____1 Individuais –