Constituição Alemanha

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Constituições da Alemanha

Geísa Cadilhe de Oliveira

1.

História Constitucional

Para se falar de constitucionalismo na Alemanha, deve-se, primeiramente, elucidar os momentos históricos mais marcantes daquele país, iniciando pelo assassinato do sucessor do trono austríaco em 28 de junho de 1914, que desencadeou a I Guerra Mundial, como detalhado em
(FEDERAL, 2006).
Após a derrota na batalha de Marne, e consequentemente a entrada dos Estados Unidos na guerra, em 1917, o general Erich Ludendorff insistia em uma vitória improvável, porém, em setembro de 1918, ele desiste da guerra e busca a trégua. Após a derrota, o imperador e o príncipe renunciam ao trono, assim, a Alemanha se torna uma república, onde a grande preocupação incide sobre a mudança do velho Estado para o novo Estado.
Em janeiro de 1919 é eleita a Assembleia Nacional que se reunira em Weimar1 para deliberar sobre a nova constituição (constituição do Reich). A elaboração desta constituição teve como principal influência o Partido Social Democrata - PSD, o Partido Democrata Alemão - PDA e o
Partido do Centro - PC (todos estes republicanos).
Em 1933 Adolf Hitler é eleito chanceler após o enfraquecimento da República de Weimar frente ao desemprego e a miséria, consequências da crise econômica mundial. Iniciando então a ditadura nazista, com o desfazimento dos sindicatos, a revogação dos direitos fundamentais e o emudecimento da imprensa. Foram dadas competências quase ilimitadas ao regime com a aprovação da
Lei Plenipotenciária 2 , onde as leis podiam ser criadas sem aprovação prévia do parlamento. Com o falecimento de Hindenburg3 Hitler, além de chanceler, assume as funções de presidente, tomando para si os poderes militares, iniciando seu projeto antissemita, retirando os direitos dos judeus. Em
10 de outubro de 1939, após invadir a Tchecoslováquia e a Polônia, é instaurada a II Guerra Mundial, que custou a vida de mais de cinco milhões de pessoas, principalmente judeus,