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TEORIA GERAL DO ESTADO E CONSTITUIÇÃO - TGE
Prof.: Jamily lourenço [e-mail] 1 –TGE:

1.1 Conceito: Ciência que investiga os aspectos fundamentais da sociedade política, denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução.

1.2 Tríplice aspecto: sociológico, político e jurídico. Trata-se de uma disciplina de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo).

1.3 Fontes:
a) Fontes diretas: paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis); paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas).
b) Fontes indiretas: estudo das sociedades animais, sociedades humanas primitivas e o estudo das sobrevivências.

2 – SOCIEDADE:

2.1 Conceito: Coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar um objetivo comum e com características definidas.

2.2 Teorias sobre a Origem da Sociedade:

a) Ideia da Sociedade Natural: afirma a existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens, como forma normal de vida. A sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana. Filósofos: Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, Cícero, Oreste Ranelletti.

b) Idéia do Contrato Social: sustenta que a sociedade é o produto de um acordo de vontades, ou seja, de um contrato hipotético celebrado entre os homens. Filósofos: Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu e Rousseau.

Atualmente, predomina a ideia de que a sociedade é resultante de uma necessidade natural do homem, sem excluir a participação da consciência e da vontade humana.

2.3 Elementos característicos
É comum que um grupo de pessoas, mais ou menos numeroso, se reúna em determinado lugar em função de algum objetivo comum. Tal reunião, mesmo que seja muito grande o número de indivíduos e ainda que tenha sido motivada por um interesse social relevante, não é suficiente para