Resumo Celso Ribeiro Bastos

“VIOLÊNCIA ESCOLAR: BULLYING” Nome do aluno Nome do orientador:1 Pinhais 2013. RESUMO Este artigo se propõe mostrar as consequencias do Bullyng na vida escolar do aluno. Apontamos suas manifestações, os locais em que acontecem, as vitimas, as testemunhas e o agressor. A prática regular e repetitiva são suas caracteristicas principais. A vítima, geralmente , é escolhida por pequenas particulariedades em relação ao agressor. Por issso a necessidade

imposto que é o sujeito passivo do imposto), o adquirente pode obter a dedução do imposto que suportou na compra”. SANCHES, José L. Saldanha. Manual.... p. 293-294. 14 FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo, & FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Tributário, p. 51; e SANCHES, J. L. Saldanha. A Quantificação da Obrigação Tributária – Deveres de Cooperação, Autoavaliação e Avaliação Administrativa; p. 43. 15 BRASIL. Código Tributário Nacional, art. 114. 8…

federalismo ambiental no Brasil. 3 Modalidades de Competências na Constituição de 1988. 4 Divisão de Competências na CF/88. 5 A Competência Municipal e sua implantação na Proteção dos Direitos Difusos do Meio Ambiente. 6 Conclusões. 7 Referências. RESUMO: Este trabalho se propõe a estudar a origem da repartição de Competência ambiental, desde o surgimento do federalismo no Brasil, procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses. Os principais…

pais, pela paciência interminável. Ao meu marido, pela compreensão cega. Ao meu orientador, pela generosidade absoluta. A todos os amigos, que, em certo momento, deste trabalho, ainda que sem vontade, viram-se envolvidos e não me negaram atenção. RESUMO O Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que lhe dá a obrigação de respeitar as normas vigentes no ordenamento jurídico, fruto do processo democrático. Nesta condição, Ordenamento Jurídico Pátrio disciplina o dever de…

garantias individuais[48]. Adiantou-se ao contratualismo às declarações de direitos, cindindo direito material e direito processual em fases de autotela, autocomposição e jurisdição propriamente dita[49]. Paulo Lúcio Nogueira redigiu resumo histórico da introdução de seu curso, partindo do período colonial, já a partir do descobrimento do Brasil. Teceu considerações sobre o regime processual nas ordenações, ponderando sobre a longa duração dos textos portugueses e…

Características e Generalidades Novembro de 2010 FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO: CARACTERÍSTICAS E GENERALIDADES Elifas Laboissière Júnior (laboijunior@hotmail.com) Curso de Pós-Graduação em Perícias Médicas RESUMO O artigo em tela faz uma discussão sobre a instituição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Não obstante, a aplicação desses dois institutos inspira discussão nos mais diversos níveis…

DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS TEMPORÁRIAS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL[1] Patrício Daniel dos Passos Penha[2] RESUMO Este artigo dirige-se ao estudo das principais medidas excepcionais temporárias adotadas na República Federativa do Brasil a partir da Constituição de 1988 na hipótese da ocorrência do sistema constitucional de crises, limitando-se a análise da decretação do Estado de Defesa e do Estado de sítio. Palavras-chave: Estado de Exceção. Medidas…

2014 INTRODUÇÃO Para a área de informação e documentação, a normalização tem a finalidade de estruturar e apresentar graficamente documentos como: livros, relatórios, teses, dissertações, periódicos, etc., e parte deles como: referências, resumos, índices, sumários e outros. Seu objetivo é facilitar a pesquisa e o acesso aos documentos. Conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, normalização é a atividade que estabelece, em relação a problemas existentes ou…

responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 05 de dezembro de 2008. Bárbara Dayana Brasil Mestranda PÁGINA DE APROVAÇÃO SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO…

do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, há uma alternância entre regimes fechados e mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Abaixo, um resumo das medidas adotadas pelas Constituições do país: 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) - Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a…