Resumo Celso Ribeiro Bastos

ADMINISTRATIVOS Enrique César Alves de Oliveira1 Fernando Nunes Correia2 Franciele Oliveira da Costa3 Karla Wanesa Silva4 Marcelo Rodrigues de Carvalho5 Marielly Aparecida Mendes da Silva6 Renata Borges da Rocha7 Rodelei Augusto Carreira8 RESUMO A temática proposta trata da possibilidade de atuação do controle jurisdicional sobre os denominados atos administrativos, passando por uma breve explanação sobre tais atos, demonstrando, aspectos como sua origem, situações em que…

Personalidade – Novo paradigma Constitucional; 2- Origem e evolução dos Direitos da Personalidade; 3- O Direito e a Dignidade Humana; 4- A essencialidade dos Direitos personalíssimos; 5A subjetividade dos Direitos da Personalidade; 6- Conclusão. RESUMO: A Constituição Federal consagrou os Direitos fundamentais, garantindo a igualdade de todos perante a lei, tutelando os direitos personalíssimos à vida, à liberdade, à dignidade humana, à honra, ao nome, à privacidade, dentre outros. O…

art. 23 da Lei nº 12.016/2009, a saber: “Art. 23. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado.” Assim, o presente recurso é tempestivo. II – RESUMO DA DEMANDA A impetrada é cliente do banco Bradesco há 15 anos e sempre se relacionou de forma exemplar e adimplente com referida instituição financeira. Assim, veio a contratar empréstimo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)…

BREVE ANÁLISE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS – REMÉDIOS JURIDICOS Diego Peixoto de Farias1 RESUMO Os direitos fundamentais e garantias do homem, ao receber positivação, passam a desfrutar de uma posição de relevância, no que toca ao ordenamento jurídico interno, pois afetam sua dignidade mais primordial, mas apenas seu reconhecimento não é efetivo, diante desse contexto é necessário a tutela estatal para que esses direitos sejam devidamente respeitados diante de uma ilegalidade. Entre

não pode constituir instrumento de salvaguarda de praticas ilícitas. - O reexame da prova produzida no processo penal condenatório não tem lugar na ação sumaríssima de habeas corpus. (grifo nosso – STF – HABEAS CORPUS - HC 70814/SP - Relator: Min. CELSO DE MELLO - Julgamento: 01/03/1994 - VOTAÇÃO: UNÂNIME – RESULTADO: INDEFERIDO. Publicação: DJ 24-06-1994 PP-16649 EMENT VOL-01750-02 PP-00317 RTJ VOL-0176- PP-01136) 1/10 LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996. Regulamenta o inciso XII,…

honra e intimidade pessoal deveriam ser combatidos pelo órgão judiciário competente, assim como, assegurados aos indivíduos através do direito e de leis que sustentem e combatam efetivamente a violação de tal direito. 2 PLANO PROVISÓRIO RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 INTERNET 2.1. HISTÓRICO, CONCEITO, FUNCIONAMENTO E CARACTERÍSTICAS 2.2. VIOLAÇÃO DE INTIMIDADE E PRIVACIDADE NO AMBITO CIBERNÉTICO 2.2.1. DIVULGAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS 2.2.2. DIVULGAÇÃO DE IMAGENS…

uma análise dos planos de estabilização gradualistas Eduardo F. Bastian – Professor adjunto do Instituto de Economia da UFRJ (IE/UFRJ) Fábio Sá Earp - Professor associado do Instituto de Economia da UFRJ (IE/UFRJ) Área 2 – História Econômica Resumo O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise comparativa dos três planos de estabilização gradualistas implementados no Brasil entre o final dos anos 1950 e início dos anos 1960: o Programa de Estabilização Monetária (PEM) de…

resultados-------------------------------------------- 10 7. Antinomias jurídicas----------------------------------------------------------------------- 11 8.Conclusão------------------------------------------------------------------------------------- 15 RESUMO 04 O presente trabalho consiste sobre a hermenêutica e interpretação jurídica, questões de extrema…

aprendi várias coisas importantes sobre as ciências jurídicas, como Carlos Dave Cavalcanti, Dr. Glacidelson Antonio da Silva, Dr. Aguinaldo Barros e Silva Júnior, Dr.ª Malu Marinho Sette, Professora Marinalva Almeida, Vera Lúcia, Diego Farias, Marcio Bastos Sá Barreto, Admaldo Cesário, Marcelo Marques, José Cláudio e tantos outros que fizeram parte da minha história. Aos meus amigos, Djaysel Pessoa, Douglas Vitorino, Osvaldo Vicente, Macdavile Vilela, Cícero Jobson, Flávio Vinho, Elen…

Pochmann Diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira Diretor de Estudos, Cooperação Técnica e Políticas Internacionais Mário Lisboa Theodoro Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (em implantação) José Celso Pereira Cardoso Júnior Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas João Sicsú Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Liana Maria da Frota Carleial Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação,…