Resumo Celso Ribeiro Bastos

RESUMO A Constituio Federal de 1988 promoveu a emancipao plena do processo de cidadania brasileira e, nos dizeres de Jos Afonso da Silva, a dignidade da pessoa humana tornou-se o fundamento da prpria democracia. No excessivo destacar que esta Carta Magna foi inspirada nas propostas humanistas de Jacques Maritain contidas no livro Humanismo Integral. Noberto Bobbio, filsofo italiano, retomando a temtica da dignidade da pessoa humanidade, em seu livro A Era dos Direitos, diz que o sculo XX foi o

FUNCIONALIDADE DE APLICAÇÃO COMO PENA CRIMINAL DOUGLAS GUIMARÃES LIMA ORIENTADORA: JOMARA CARVALHO RIBEIRO Divinópolis 2013 1 TRABALHOS FORÇADOS: (IN) CONSTITUCIONALIDADE E FUNCIONALIDADE DE APLICAÇÃO COMO PENA CRIMINAL Douglas Guimarães Lima Formado em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social Capitão da PMMG, Comandante da 142ª Cia do 23º BPM tendouglas@hotmail.com RESUMO Este trabalho tem objetivo de estudar a imposição de trabalho a pessoas condenadas por…

12, normal, times new roman) RESUMO (A palavra Resumo deve vir alinhada à esquerda, em fonte Times New Roman, tamanho 14, em negrito e caixa alta). Inicia-se esta pesquisa com uma abordagem sobre a estrutura e formatação para elaborar o artigo científico, seu objeto e sua importância. Discorrendo ainda, sobre a estrutura do Artigo Científico, o mesmo é sequencial onde temos um título, nome do autor (com uma nota de rodapé para o currículo citado acima) resumo, palavras-chave,…

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ESTUDANTES DE PSICOLOGIA SOBRE O USO DE MACONHA Adlay Rodrigues de Sousa Carla Priscila Ferreira da Silva Magnólia Micheline Maria dos santos Micael Lacerda Leite Pedro Atuan de Medeiros Albino RESUMO O presente trabalho teve como objetivos identificar e analisar os conteúdos e a estrutura da representação social da maconha de estudantes de psicologia. A amostra foi constituída por 49 estudantes do segundo período de uma faculdade privada da cidade de Natal, de

O Combate à Inflação no Brasil, 1958-67: uma análise dos planos de estabilização gradualistas Resumo No final dos anos 1950 e início dos anos 1960 o Brasil adotou três planos de estabilização gradualistas, que se afastavam da estratégia proposta pelo FMI que privilegiava um tratamento de choque. Este artigo descreve os planos gradualistas e seus resultados, e analisa se havia um padrão entre eles. Abstract In the late 1950s and beginning of the 1960s Brazil adopted three gradualist…

NOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO E DE CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR DENTRO DA PESPECTIVA INSTALADA PELO GOVERNO ELETRONICO. Antônio Roberto Winter de Carvalho* Daniela Nascimento Gaede** Samuel Pontes Nascimento*** RESUMO O presente estudo, busca realizar a reflexão da incidência do Imposto Sobre Serviço na cessão do direito de uso das licenças dos programas de computador, especialmente no atual estagio de desenvolvimento da tecnologia da informação,…

Ato N º 324-2008/2010 - DIA DO PROFESSOR; CONSIDERANDO a indicação da ARLS Marechal Deodoro da Fonseca Nº 53 - Or de São Paulo, RESOLVE Art. 1º - Como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo Ilustre Professor, Resp Ir Alencar Ribeiro Pimentel, conferir-lhe Diploma de Reconhecimento, como muito justa e merecida homenagem. A Grande Secretaria de Relações Interiores é incumbida do registro e divulgação deste Ato. Dado e traçado no Grão-Mestrado da Grande Loja Maçônica…

processos de habeas data, habeas corpus e recursos em habeas corpus nem nos demais processos criminais, salvo na ação penal privada.” (No original não há qualquer grifo). Eis, o motivo pelo qual não há qualquer guia paga em anexo. 3 - DO BREVE RESUMO PROCESSUAL 3.1 - Colhe-se dos autos que Fulano de tal, juntamente com Ticio, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, em __/__/___, como incurso no tipo penal previsto nos arts. 33 c/c art. 35 da Lei Federal nº. 11.343/2006.…

moderna, pois, sem saber não teremos sucesso, não seremos lembrados no aspecto profissional como tantos outros. A quem devemos agradecer? A todos os nossos colaboradores com certeza, e em especial nossos pais e a DEUS. RESUMO O presente estudo versa sobre a questão da intervenção do estado brasileiro no cenário econômico de crise global, analisando as implicações e efeitos de tal medida. A princípio, será realizado aprofundamento teórico sobre a…

ANPUH – XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – João Pessoa, 2003. AS CONFERÊNCIAS PEDAGÓGICAS DOS PROFESSORES PRIMÁRIOS DO MUNICÍPIO DA CORTE: PERMUTA DAS LUZES E IDÉIAS (1873-1886?) i MARIA HELENA CAMARA BASTOS PPGEDU/PUCRS INTRODUÇÃO a conferência é o mais frutuoso e natural exercício do espírito. (...) O estudo dos livros é um movimento lânguido e fraco, que não entusiasma: enquanto a conferência ensina e exercita simultaneamente. Ao conferenciar com uma alma forte e um…