Resumo Celso Ribeiro Bastos

fonte de amor, dedicação e inspiração, bem como ao meu orientador, professor Victor Cravo, pela paciência, dedicação e valiosos apontamentos, além das amigas Melissa e Fernanda pelo apoio sem limite. SUMÁRIO 1.Resumo.....................................................................................................................................04…

O direito à liberdade: uma visão sobre a perspectiva dos direitos fundamentais Thiago Ruiz Resumo O homem por si mesmo é livre. A liberdade nasce juntamente com o ser humano, entretanto, são impostas restrições à liberdade do homem em razão de sua opção de conviver em sociedade. Portanto, face a ratio do espírito do homem ser livre e do homem ser um animal social, a liberdade inerente ao ser humano é conjunturada no depósito do direito. A ascensão das liberdades e garantias…

DA HAIA E A RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO SIGNATÁRIO Luiz Roberto Mendes Souza Acadêmico do Curso de Direito da FARO – Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia. beto_casagrandeadvocacia@hotmail.com RESUMO: Este artigo aborda a responsabilidade constitucional do estado brasileiro enquanto pessoa jurídica de direito internacional signatário de tratados e convenções internacionais, com enfoque especial na Convenção da Haia, que trata dos…

RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar as disciplinas norteadoras de Direito Empresarial, Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio ambiente. Sobre o seguinte tema: De que maneira as organizações através das Tecnologias de Gestão podem se antecipar aos impactos causados no meio ambiente por meio da atividade fim da Organização. Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Com base na resposta desse tema será…

COMISSÃO EXAMINADORA: ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ Guarulhos, SP, ___, __________, 2013. RESUMO O presente trabalho tem como finalidade se aprofundar no obscuro mundo do trabalho análogo à escravidão no meio urbano. No Brasil, infelizmente, é comum nos depararmos com histórias, reportagens ou até mesmo conhecermos pessoas que passaram por

A subordinação é que é igual. Todos são igualmente subordinados à Constituição. No momento em que a guarda da constituição decide, é povo mesmo que se pronuncia. Pontes de Miranda RESUMO O presente trabalho monográfico tem por escopo analisar o controle das normas e a preservação da supremacia da Constituição Federal, a fim de que os atos normativos que venham a ser criados pelo Poder Executivo não a firam ou…

queridos José Eduardo e Lourdinha, Eternos amigos. Paradigmas de vida. Inesgotável amor um pelo outro. Imensurável amor pela família. E grandes incentivadores desta empreitada. Ao Dr. Donaldo José de Almeida, Amigo, conselheiro e professor. 6 RESUMO O novo Código Civil, na parte atinente à sociedade limitada – denominação atual da antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada –, regulamentou o instituto da penhora de quotas, por intermédio da norma contida no…

CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO BRIEF HISTORY ABOUT THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL AND THE CONSTITUTIONALITY CONTROL OF BRAZILIAN BRUNO ZILBERMAN VAINER Recebido para publicação em novembro de 2010. Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição em 1824 até a Constituição

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo acerca da questão hierárquica dos tratados internacionais que no caso do direito brasileiro, é adotada a teoria monista nacionalista. Também é abordada a questão da polêmica acerca da superioridade hierárquica da lei complementar em relação à lei ordinária o que, no entendimento aqui consubstanciado é no sentido de acatar a tese da superioridade. Por fim, é analisado o assunto da posição hierárquica do CTN, que quando fora…

Bahia TUTELA ANTECIPADA: VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL Trecho Discurso Ulysses Guimarães – Promulgação da Constituição Federal de 1988, em 5 de outubro 1. Origem do instituto 3. Conceito Celso Ribeiro Bastos preleciona que a medida não encontra precedentes, quer no direito nacional, quer no direito estrangeiro. Alexandre de Moraes: O Mandado de Injunção consiste em uma ação constitucional de caráter civil, e de…