Resumo Celso Ribeiro Bastos

institutos de direito processual constitucional podem atingir sua finalidade: investigar a verdade e distribuir justiça. O processo constitucional reafirma a vontade da Constituição e consagra o bem comum do Estado Democrático e Social de Direito. Em resumo, concluímos que o processo tem por fim a investigação da verdade (garantia dos direitos subjetivos) e a distribuição da justiça. Como dissemos, o processo possui características instrumental, garantística e socipolítica. A…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DA INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS RAFAEL SILVA RIBEIRO Brasília-DF 2009 Envie sua monografia para publicação: editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAFAEL SILVA RIBEIRO COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano,…

BEATRIZ SILVA OLIVEIRA FABRÍCIO CRISTINO DE SOUZA MÁRCIA REJANE BATISTA TASSIANA DA SILVA FERREIRA VINÍCIUS BRAZ DE ALMEIDA RESUMO O presente trabalho abordará o tema Desapropriação, focando na modalidade Indireta, como sendo, Ato da administração publica sem a correta observância dos requisitos da declaração e indenização previa. E como medida ao…

UNICESUMAR – Centro Universitário Cesumar Curso de Licenciatura em Pedagogia ESTHER WALNARA SALLES AZEVEDO RIBEIRO- 12200475 DOSSIÊ DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (BELÉM DO PARÁ – PARÁ) 2013 UNICESUMAR – Centro Universitário Cesumar Curso de Licenciatura em Pedagogia ESTHER WALNARA SALLES AZEVEDO RIBEIRO- 12200475 DOSSIÊ DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Dossiê apresentado ao Curso de Licenciatura em Pedagogia da…

sonhar. Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs... Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar! Fé na vida fé no homem, fé no que virá! Nós podemos tudo, Nós podemos mais Vamos lá fazer o que será!” (Composição: Gonzaguinha) 6 RESUMO O presente trabalho cuida da aplicabilidade e efetividade dos direitos fundamentais na esfera judicial, e para tanto, apresenta a evolução dos direitos humanos, a sua inserção nos ordenamentos jurídicos dos países, até o exercício…

desenvolvido em regime seriado semestral, integralizado em dez semestres e com carga total de 3.984 horas, distribuídas entre disciplinas de preleção, seminários, trabalho de curso, estágios de prática jurídica e atividades complementares, conforme resumo a seguir. Distribuição de atividades e carga horária. Distribuição da Carga/Horária Disciplinas de preleção e seminários Disciplinas de preleção Seminários Interdisciplinares Trabalho de Curso – I e II Prática Jurídica Atividades…

Associado Jorge Luiz Souto Maior Aprovada em: BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ RESUMO Esta dissertação de mestrado tem como proposta tecer uma análise das características gerais das convenções da Organização Internacional do Trabalho e dos principais aspectos relacionados à integração desses instrumentos…

trabalho científico; ao meu irmão e amigo Valter, por ter me ajudado nas horas mais difíceis; à minha mãe, pelo incentivo que sempre me deu de continuar estudando; à minha noiva Elaine, que é e será minha companheira para toda vida. 5 RESUMO O presente trabalho, centralizado no âmbito do Direito Constitucional e Tributário, é o amadurecimento da pesquisa científica realizada para a conclusão do curso de Graduação. Visa o estudo do fato gerador presumido, demonstrando que…

EXTRADIÇÃO NO BRASIL Resumo O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais

pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT. Maceió 2015 DA POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EUGENÉSICO E ECONÔMICO-SOCIAL À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA Isabelle Cerqueira de Araújo Leite1 Larissa Bernardes do Monte2 Resumo: Trata-se de um artigo científico voltado para a análise da possível descriminalização de duas espécies de aborto não contempladas no legislação penal brasileira. O foco principal, por sua vez foi demonstrar que a interpretação…