Resposta Pratica Juridica Mackenzie

Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil : Prática penal: Exames de Ordem 343. (81) (079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor…

especiais, comissões e corporações estatais. O desenvolvimento político O Canadá, que em 1867 tornou-se uma colônia de governo autônomo, alcançou o status de estado independente após sua participação na Primeira Guerra e atingiu a independência jurídica com o Estatuto de Westminster de 1931. Havia um problema sério na Constituição de 1867: ela não possuía uma fórmula geral para emenda constitucional. Sempre que o estatuto inicial necessitava ser modificado, o Parlamento Britânico tinha…

e práticos acerca das temáticas que constituem o eixo central da mesma. Assim se materializa uma das características imprescindíveis na prática competente de profissionais junto ao Terceiro Setor: a capacidade de articular saberes para a compreensão da complexidade de fenômenos e questões que emergem da realidade e que nos desafiam para a construção de respostas e alternativas criativas, sintonizadas com a realidade econômica, política, social e cultural, bem como sensíveis às…

G uia A cadêmico Especialização em Direito Educacional ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EDUCACIONAL PROFª. DRª. A. DINALLI Meu nome é A. Dinalli. Sou advogada e consultora jurídica educacional. Sou graduada em Ciências Sociais, História e Geografia. Publiquei, em 2005, o livro Constituição e construção da cidadania pela editora Mizuno e, em 2006, o livro Direitos Humanos, Sociedade e Reforma do Estado pela editora Millennium. Atuei na área pública, exercendo os cargos de Diretora…

condições naturais (A) e outra urbanizada (B), e respondaàs questões. a) Como a água de precipitação pode chegar aos rios? b) A vertente B é densamente urbanizada. Que alterações na dinâmica da água serão observadas nessa vertente e no rio? Resposta: a) A água pode chegar ao rio pelo escoamento superficial (enxurrada) ou pode se infiltrar no solo e chegar ao lençol freático. b) A água se movimentará de forma mais acelerada pela superfície, reduzindo a infiltração e aumentando a velocidade

HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez integrantes: André Luis Guimarães Pereira; Arthur Teixeira Frazão; Daniella da Silva…

PEDRO RIBEIRO GUGLIELMI [RE]URBANIZAÇÃO FAVELA REQUALIFICAÇÃO URBANA VILA PRAIA ORIENTADOR JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO MACKENZIE AGRADECIMENTOS 2 PEDRO RIBEIRO GUGLIELMI Antonia Ribeiro Guglielmi Carlos Alberto Coelho Cláudio Santos Comunidade da Vila Praia Dona Maria (moradora da Vila Praia) Eugenio Conte Gabriel Cesar Gilberto de Moraes Sivieri Héctor Vigliecca e equipe Hélia Dias Ribeiro (em memória)…

Paulo – PUC/SP. Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC/SP. Membro Efetivo da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP e do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, nos cursos de graduação e pós-graduação, da PUC/SP (Cogeae), das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, no curso de graduação, da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, no curso de pós-graduação, da Escola Paulista da…

dispositivo sumular, pois ao estudar os princípios constitucionais, principalmente o da individualização da pena, se chegou à conclusão de que essa prática viola além dos já citados princípios, os direitos e garantias fundamentais do réu e a finalidade da pena. Além disso, a existência da súmula implica em decisões contra legem, abalando a segurança jurídica. Havendo, portanto, a possibilidade teórica e factual de se aplicar a pena em patamar inferior ao cominado pelo legislador em…

termos de responsabilidade social. Seja a empresa, seja o acionista controlador, brasileiro ou estrangeiro, tem deveres para a comunidade na qual vivem". Concluindo, afirmam que "essa revolução que se está operando nos países da vida ocidental - como resposta, até certo ponto surpreendente e admirável, às exigências de conciliar a eficiência insubstituível da macro-empresa com a liberdade de iniciativa e a distribuição da riqueza - não foi feita, nem poderá sê-lo, sem a compreensão e a…