Resposta Pratica Juridica Mackenzie

Internet, privacidade, neutralidade da rede e outros direitos previstos na lei. Descrevemos as garantias e exceções previstas na lei, o estado da arte da questão, casos emblemáticos nos últimos seis meses, boas práticas de decisões de acordo de Marco Civil e apontamos como a comunidade jurídica está interpretando o tema. http://www.onu.org.br/projeto-brasileiro-de-marco-civil-da-internet-e-modelo-internacional-diz-relator-da-o2 nu/…

extremamente carentes de informações úteis ao seu desenvolvimento profissional. As instituições de ensino, públicas e privadas, ostentam um sem número de cursos, mas continuam a oferecer modelos educacionais que privilegiam muito mais a teoria do que a prática e, por isso, ficam descompassadas com a realidade das empresas. Isso sem falar que o processo de orientação e informação profissional, que idealmente deveria começar no ensino fundamental, não chegou sequer ao nível médio. P R O …

contraposição à proteção ao meio ambiente, a ministração de curas religiosas diante da proibição da prática do curandeirismo, e os Projetos de Lei da Câmara dos Deputados 6.418/2005 e 122/2006 em contraposição ao direito de se pregar contra o homossexualismo. No capítulo seguinte, analisaremos o tratamento da liberdade religiosa na legislação infraconstitucional, tal como se dá com a atribuição de personalidade jurídica pelo Código Civil às organizações religiosas, a possibilidade de…

Procedimentos de regularização 32 3. Passo a passo para análise jurídica e emissão de parecer 3.1. Análise da documentação de instrução do processo 3.2. Análise das informações quanto à área do imóvel rural 36 36 45 Módulo 3 – Passo a passo para emissão de LAR 65 1. Protocolização do Pedido de Licença de Atividade Rural e Procedimentos Administrativo 66 2. Análise do processo e prazos 2.1. Análise jurídica 2.2. Análise técnica 68 69 69 …

vez acaba afetando sua utilização nos períodos seguintes, podendo até acarretar em um esgotamento de recursos em um desconhecido espaço de tempo. Ao longo da história humana, muitas terras férteis foram se degradando pelo uso intensivo e pelas práticas impróprias às condições do solo, do relevo e do clima. Além disso, pode-se incluir como exemplo os aterros sanitários próximos às comunidades e plantações, que poluem o solo ao seu redor e guardam volumes imensos de lixos que não…

Efeitos da Adoção - Adoção Internacional - Cadastros de Crianças e Adolescentes para Adoção - Do Processo para Adoção - Tipos de Adoção - Quem pode adotar - Quem pode ser adotado - Condições para aceitação do pedido da adoção - Conseqüências jurídicas da adoção - Documentação para Habilitação - Aspectos relevantes da Nova Lei de Adoção -Proteção à Maternidade dos Homossexuais - Psicologia e Adoção - Preconceito e Adoção - Mitos, medos e preconceitos da Adoção - Entrevistas…

acréscimo de províncias e territórios e com um processo de aumento de autonomia do Reino Unido. Esta ampliação de autonomia foi salientada pelo Estatuto de Westminster de 1931 e culminou no Canada Act de 1982, que eliminou os vestígios de dependência jurídica do Parlamento Britânico. O Canadá é uma federação composta por dez províncias e três territórios, uma democracia parlamentar e uma monarquia constitucional, com a rainha Elizabeth II (Isabel II) como chefe de Estado — um símbolo…

Tavares, universidade estadual de Ponta Grossa Cícero Campo, UNIFEV, Votuporanga Eliane Mauerberg-deCastro, UNESP, Rio Claro Eline Tereza Porto, UNIMEP, Piracicaba Gilmar Cruz, UNICENTRO, Irati, PR Graciele Massoli Rodrigues, ESEF, Jundiaí; Mackenzie Inara Marques, UEL, Londrina José Ângelo Barela, UNESP, Rio Claro José Irineu Gorla, UNICAMP, Campinas Marcelo Donizeti Micheletto, Centro Assistencial Cruz de Malta Márcia Valéria Cozzani, Faculdade Social da Bahia/FSBA, Salvador …

Estado na economia agrícola. Crédito rural. Agência Reguladora do Agronegócio. Política agrícola. * Reitor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo (CESG). Pós-graduado em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde lecionou esta disciplina como professor convidado. Doutorando em Direito pela Universidad de Valladolid/Universidad de Buenos Aires. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão do Agronegócio da Universidade Federal de…

e sua expertise se baseava na maior parte em lidar com a rotina. Os valores do policial eram criados ou elaborados a partir dos limites que lhe eram dados pelos eventos mais comuns, e se tornariam mais bem delineados ao verificar que tipo de resposta obtinha a seus procedimentos. As experiências que vivenciava e os resultados que obtinha dos possíveis cursos de ação era como ele aprendia seu trabalho..." (BRETAS, Marcos Luiz. Ordem na Cidade. O exercício da autoridade policial no…