Resposta Para Verossimilhança é A Qualidade Que Faz A Art

graves problemas de saúde relatados nos atestados médicos inclusos. Os problemas de saúde que a parte autora possui (XXXXXXXXXXXXXXXXXXX) o impedem de exercer atividades corriqueiras e todas aquelas que exigem esforço físico. Com relação a qualidade de segurado o mesmo possuiu vinculo de emprego registrado em CTPS por tempo superior ao exigido de carência para o beneficio pleiteado. Assim, não poderia o requerido indeferir o pleito do requerente, até porque a única fonte de…

DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, destaca o requerente que não possui condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio, conforme demonstra o documento (coc anexo), razão pela qual faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos da Lei 1.060/50, o que requer desde já. II. DOS FATOS Objetivando ser mais específico imperioso destacar que aparte|autora, no dia 13/04/2015 ao tentar efetuar compras, restou…

DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – XX. Nome, (qualificação), portador da cédula de identidade de nº X, DETRAN/RJ, e do CPF X, residente e domiciliado na, vem, perante V. Ex.ª, com fundamento no art. 5º, XXXV, da CRFB/88, NA Lei 9.099/95 e nos arts. 6º, VIII, 81 e 83, caput, da Lei 8.078/1990 (CDC), propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em face de X, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ de…

jurisprudencial a estes casos. É de muita importância adentrar na responsabilidade civil deste profissional e saber qual é delimitação legal trazida a ele, uma vez que na maioria das vezes se analisa profundamente a responsabilidade médica e não o faz na responsabilidade do Dentista. Para tanto teremos que analisar ponto a ponto de que forma a lei prescreve esta responsabilidade civil e de que forma ela está sendo entendida e executada pela doutrina e jurisprudência. 6 PARTE…

Bairro_______, por seus advogados infra-assinados,com escritório sito nesta capital, a Rua _____,Qd. _____, numero ____, Lt.____,no Bairro ______, onde recebe intimações e avisos, vem, a presença de V EXA, propor, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, 804 do CPC, a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em desfavor de BANCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, situada a Rua, na…

os requisitos para sua aplicação. Requisitos estes que são, a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações. Para então saber qual o melhor momento para a inversão do ônus da prova, quando necessária e cabível tal procedimento, mostrando as muitas controvérsias doutrinárias sobre o assunto. Palavras-chave: Direito do Consumidor, prova, ônus da prova, inversão, verossimilhança, hipossificiência. SUMÁRIO …

Processo nº CLEUZA , brasileira, solteira, doméstica, natual de Itapebi/BA, incrito no CPF nºx, RG nº x, residente e domiciliado na x, vem perante a Vossa Excelência, por intermédio de seus defensores, com fulcro no art. 59 da lei 8.213/91 propor AÇÃO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito publico, na pessoa do seu representando legal,…

iludida, já que alguém se fez passar pela Requerente com o intuito de realizar os empréstimos, possivelmente com documentos clonados, entretanto, ainda assim é responsável em ressarcir os prejuízos trazidos à cliente, dada ser a única responsável pela qualidade dos serviços que presta. A se verificar pelos extratos da conta corrente da Requerente, claro está que as movimentações no período em que esteve internada, está cabalmente demonstrado que houve, sem sombra de…

Branco – AC: Nome, qualificaçao, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, neste ato representada por sua Advogada, procuração anexa, ingressar com fulcro no art. 5º, incisos V e X da Magna Carta, arts. 4º, 6º e 42 do Código de Defesa do Consumidor, arts. 186 e 927 do Código Civil e finalmente, art. 3º, inciso I da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e demais dispositivos legais aplicáveis, com a presente RECLAMAÇÃO CÍVEL c/c ANTECIPAÇÃO DOS…

Itapororoca – PB, portador da cédula de identidade nº. 2.850.738SSP/PB, inscrito no CPF nº 053.877.434-77(MF); vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado e procurador abaixo subscrito, instrumento de outorga anexo (doc. 01), com amparo no Art., 282 do CPC, propor, como de fato propõe AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REASSUNÇÃO AO CARGO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de ato do Prefeito Constitucional do Município de…