Resposta Acusação 297

governador José Serra contratou, com o aporte dos cofres paulistas, um renomado araponga antes sediado no setor mais implacável do Serviço Nacional 10 A privAtAriA tUCAnA de Informações, o extinto SNI. E que Verônica Serra foi indiciada sob a acusação de praticar o crime que, na disputa eleitoral de 2010, acusou os adversários políticos de seu pai de terem praticado. Desvinculado de qualquer filiação partidária, militante do jornalismo, Ribeiro Jr. rastreou o dinheiro dos…

particular a prova da relação de causalidade entre o dano experimentado e a ação praticada. Porém, não nos unimos aqueles que pensam ser a responsabilização do Estado a solução para a o cumprimento do princípio da duração razoável do processo. E a resposta é simples. Talvez o Estado venha até ter algum tipo de interesse na melhora do sistema ante a iminência de ser condenado a arcar com os prejuízos advindos de demasiada demora na prestação jurisdicional. Mas, para tal condenação ser…

tecnologia de formatação que hoje existe, muitos papéis, marcas de carimbos, declarações, certidões e vestígios do manuseio repetido e até desnecessário. O manuseio tem de ser rápido, porque os prazos decorrem em quinze dias para contestar (art. 297 do CPC) e dez dias para a réplica (art. 327 do CPC). No caso de perícia é de vinte dias (art. 433 do CPC). A data da audiência pode ser marcada em pouco tempo, e a duração chaga a três horas. A tecnologia da inteligência artificial seria…

eles criaram uma exceção pluralista à teoria monista aqui. A primeira corrente trabalha com o monismo. A segunda corrente trabalha com a exceção pluralista à teoria monista (vimos isso no intensivo I). Qual prevalece? É a primeira corrente. E foi a resposta certa na polícia civil em SP. * Sujeito passivo: é o próprio filho, abrangendo o nascente ou o recém-nascido ou neonato. Assim, também é um crime próprio quanto ao sujeito passivo. O crime do art. 123 é portanto bipróprio. *…

delitos de trânsito: 1) não há uma resposta prévia ou fórmula geral aplicável ao caso: alguns acidentes com resultado antijurídico (morte ou lesões) não serão punidos (...); a maior parte deles será punida a título de culpa inconsciente; alguns podem ser punidos a título de culpa consciente; outros ainda a título de dolo eventual (...); e, por fim, alguns delitos cometidos na direção de veículo automotor podem ser punidos a título de dolo direto; 2) a resposta para a questão de qual…

“o processo, como procedimento, inclui também o inquérito. Não há erro, como por vezes se afirma, em chamar processo ao inquérito. Deve subtender-se que a palavra não está usada para significar relação processual, a qual, em regra, se inicia pela acusação” (Compêndio de processo penal, t. I, p. 39). relaação às 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em rel pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o O processo penal…

Crime, Segregation and Citizenship in São Paulo, 1992, p. 173. 34 Quadro 3 PMs mortos e feridos no Estado de São Paulo, 1994-1995 PMs mortos em serviço PMs mortos em folga PMs feridos em serviço PMs feridos em folga 1994 25 104 216 297 1995 23 90 224 289 Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo O questionamento da versão oficial resultante da análise quantitativa dos dados é reforçado pelas informações apresentadas em relatórios de…

necessária, na falta absoluta de defesa, pela ausência de nomeação de defensor dativo, nos casos em que a defesa do réu não responde no prazo legal, eis que a nova sistemática processual é incontroversa, em seu art. 336-A, §2º: “Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias”. Cabe considerar que a nulidade deve ser manifesta, ressaltando de um exame…

haja risco potencial à liberdade de locomoção. Caso não haja risco, utiliza-se o mandado de segurança (ex. para pessoa jurídica na prática de crimes ambientais). 13 – Investigação Criminal pelo MP Pode o MP realizar investigações? Escolher a resposta dependendo do concurso Argumentos Contrários Argumentos Favoráveis 1 – A investigação realizada pelo MP atenta contra o sistema acusatório, pois cria um desequilíbrio na paridade de armas, já que a defesa não teria esse poder.…

singular, e nada se lhe pode comparar. Sem Cristo, a História é incompreensível." 1 O que Torna Jesus Tão Peculiar? Recentemente, eu falava a um grupo de pessoas em Los Angeles, e perguntei-lhes: "Em sua opinião, quem é Jesus Cristo?" A resposta foi que ele era um grande guia religioso. Concordei com isso. Jesus Cristo realmente foi um grande líder religioso. Mas penso que ele não foi apenas isso. Através dos séculos, a humanidade tem se dividido a propósito desta…