Resposta A Acusação Majorado

comparece o Acusado, tempestivamente (artigo 4061, caput do CPP) com todo acautelamento a Vossa ExcelênciaXXXXXXXXXXXXX, já qualificado, à peça acusatória explicitando, com abrigo no artigo 406, § 3º2 da Legislação Adjetiva Penal, a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO evidenciando os fundamentos defensivos em razão da peça acusatória movimentada pelo ilustre Representante do Ministério Público, consoante abaixo delineado: I – DOS FATOS Em suma, aduz a preambular acusatória que…

de uma faca, configurando o crime de roubo majorado pelo emprego de arma, tipificado no artigo 157, parágrafo segundo, inciso I, do CP. Sabe-se ainda que o inquérito policial apresenta prova robusta de materialidade e autoria. Diante do exposto, em virtude da inércia do Ministério Público em promover a denúncia, requer à vossa excelência o recebimento da presente exordial acusatória com a consequente citação do querelado para apresentar resposta a acusação e ao final condenar o réu no…

já qualificado nos autos da ação que lhe move o Ministério Público, vem através de seu procurador, infra assinado, procuração anexa, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396A, CAPUT, do Código de processo penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO. DOS FATOS: O acusado está sendo processado pela suposta prática do crime de extorsão. Narra os autos do processo que visando abrir um restaurante, José pede 20.000,00 emprestados R$ a Caio, assinando como garantia uma nota…

negativa do fato na pequena comunidade de Desconhecido/RS. A denúncia foi recebida em 10/09/2013 (fl.). Sobreveio pedido de concessão de liberdade provisória em favor do réu Valdomiro (fls. ..), indeferido à fl. Citado, o réu apresentou resposta à acusação (fls.), com rol de 02 (duas) testemunhas. Não estando presentes as hipóteses previstas pelo artigo 397 do CPP, foi dado prosseguimento ao feito. Durante a instrução, foram ouvidas 04 (quatro) testemunhas e interrogado o réu…

(sequência 1.2 e 1.45). A denúncia foi recebida pelo magistrado em 22 de maio de 2013. Na mesma oportunidade, foi determinada a citação dos acusados para apresentar Resposta à Acusação (sequência 1.48). Assis devidamente citado da denúncia oferecida (sequência 1.70). Ao apresentar a resposta à acusação, a defesa protestou pela improcedência da acusação (sequência 1.72). O recebimento da denúncia foi ratificado, designando-se a data para a realização da audiência de instrução e julgamento…

endereço na Avenida Manchester , Condomínio Metrópole, Bloco Florência, Apartamento 202, Bairro Jardim Novo Mundo, Goiânia – GO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinado – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: I – DOS FATOS: O então denunciado Jonathan Gomes Medeiros está sendo acusado pelo Parquet de…

desmembramento dos autos (fl.119), sendo o presente feito, fruto deste. Ressai dos autos que no dia 03 de abril de 2014, em Cuiabá/MT, Josemar da Costa Santos e Everson de Melo Mendes foram presos em flagrante delito pela prática do crime de roubo (majorado) em uma agência dos Correios. Os acusados foram encaminhados até o CISC Planalto, em Cuiabá, e teriam oferecido um “acerto” aos policiais responsáveis por sua prisão, tanto durante a condução até o CISC, quando no momento da…

José Rodriguês de Avelar Neto RESPOSTA A ACUSAÇÃO 9972 3750 98372821 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA – GO. Processo 201304241089 WARLEY LIMA DE JESUS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move o Ministério Público, vem à presença de Vossa Excelência, por seu Defensor, que esta subscreve, apresentar sua devida RESPOSTA À ACUSAÇÃO , pelas razões de…

Marinho Pavão e Zeneide Pavão, com endereço na Avenida Independência, n° 690 - Bairro Vila Velha – Marau-RS – CEP 98.300-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: No dia 02 de fevereiro de 2013, por volta das 23 horas, na cidade de Santa Cruz do Sul, o…

R$ 16,25 (dezesseis reais e vinte e cinco centavos), a qual foi restituída à vítima, consoante autos de apreensão e de entrega (fls. 18 e 21). A denúncia foi recebida em 26/01/2012 (fl. 49). O réu foi citado (fl. 59, verso) e ofereceu resposta escrita à acusação por meio de Defensor dativo (fl. 62). Foi deferido o processamento do feito (fl. 67). Em instrução, foram ouvidas a vítima e duas testemunhas arroladas na denúncia (fls. 76 e 98/99 e 100/101), bem como promovido o…