Resposta A Acusação Breno

presenteando Andreazza com uma borduna e, puxando-lhe o lobulo da orelha esquerda, declarou: "aceito scr seu amigo, mas voce tem que ouvir o indio"! Mas como assim? Quern fala em nome "dos indios"? Aparentemente simples, essa pergunta 6 de diffcil resposta. No caso especifico, Raoni era portador de uma reivindicacao local muito concreta e falava com plena legitimidade pela sua aldeia, pelos seus guerreiros que se reuniram para planejar as acoes na Casa dos Homens, por apenas uma das…

penal deve estar expressamente prevista em lei; somente as ações culpáveis podem ser reprovadas (lembrando que tais condutas podem se dar mediante ação do agente, ou omissão, quando previsto em lei); o juiz que julga não pode ser responsável pela acusação; fica a cargo do acusador todo o ônus probatório, que não poderá ser transferido ao acusado pela prá ca de determinada infração penal; deve ser assegurada ao acusado a ampla defesa, com todos os recursos a ela inerentes. Enquanto os…

nos ilumine a caminhada. N Nesse mundo das teorias, pretendo enfrentar aqui uma questão central, que é: qual o cerne, qual o âmago da Psicologia Social? Há muitos anos venho já lidando com essa disciplina. Vou confessar que as possíveis respostas que ia, aos poucos, encontrando no decorrer de minha experiência acadêmica sobre o que seria a Psicologia Social não me satisfaziam 24 plenamente. Seria fácil, até mesmo simplório, responder a essa pergunta dizendo que “são muitas…

posição comum sobre a arte ou um mesmo referencial teórico porque os critérios e princípios qualitativos objetivos da arte não são, nem podem ser, definidos a priori. Daí a maior preocupação de Greenberg em sua atuação como crítico ser a refutação da acusação de que seus juízos estéticos correspondem a uma linha. Alertando para a gravidade desta questão no texto “Queixas de um crítico de arte”, Greenberg (1997, p. 118) admite que “Atribuir uma posição ou linha a um crítico é, de fato,…

lvlinistro Gilson Dipp, a 5• Tunna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, restabelecendo sentença de condenação de dez anos contra urn hornem acusado de estuprar sua enteada. De acordo co1n a acusação, entre os anos de 1998 e 2003, o homen1 praticou 'conjunções carnais e atos libidinosos diversos' con1 a adolescente, que tillha dez anos no início dos fatos. En1 pruneira instância, ele foi condenado a dez anos de reclusão em…

43 deste Decreto, ao titular da unidade orçamentária, Ordenador de despesa e respectivo Secretário Adjunto de Gestão, realizada com prazo mínimo de quinze dias de prazo para regularização da pendência. Art. 42 O recebimento de justificativa ou resposta à notificação a que se refere o artigo anterior, será realizado através de requerimento, solicitação ou notificação registrado por meio de processo eletrônico, observado o artigo 43 deste Decreto, ainda que digitalizado no respectivo…

disso teria sido possível. Mesmo sem entender exatamente o que eu tanto fazia trancada no escritório, sempre me dizia: “Vai, filha. Está acabando.” Minha irmã, Sônia, que no afã de me ajudar e de me apoiar, incondicionalmente, muitas vezes, ouvia respostas ásperas. A essa irmã tão especial e tão fundamental em minha vida, que muitas vezes me interrompia com seus incessantes telefonemas, meu obrigada e, principalmente, minhas desculpas. Duas pessoinhas, porém, atravessaram todo esse longo…

por maioria, em dar provimento parcial à apelação do autor da ação revisional, vencido o Vogal. À unanimidade, negaram provimento à apelação do Banco. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além da signatária, os eminentes Senhores Des. Breno Pereira da Costa Vasconcellos (Presidente e Revisor) e Des. Carlos Alberto Etcheverry. Porto Alegre, 05 de junho de 2008. DES.ª ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, Relatora. RELATÓRIO Des.ª Angela Terezinha de Oliveira Brito (RELATORA).…

Comparecimento das testemunhas no procedimento sumaríssimo 10. PROPOSTAS DE CONCILIAÇÃO 11. ACORDO E TERMO DE CONCILIAÇÃO 12. TERMO DE CONCILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Capítulo XIV - Resposta do Réu 1. BILATERALIDADE DA AÇÃO E DA DEFESA 2. DIREITO DE RESPOSTA DO RÉU 2.1. Prazo da resposta 3. ESPÉCIES DE RESPOSTAS DO RÉU 27/2961 4. EXCEÇÕES 4.1. Exceções e suspensão do processo 4.2. Exceções de suspeição e impedimento 4.2.1. Procedimento das exceções de suspeição e…

(1772-1840). Quase toda a vida de Auguste Comte transcorreu na cidade de Paris, na primeira metade do século XIX. Nessa época, a cidade foi palco dos conflitos resultantes da Revolução Industrial e da Revolução Francesa, e a filosofia comteana foi uma resposta a esses conflitos. (Vista de Saint-Cloud, Paris, em gravura a partir de um desenho de Schmidt; Biblioteca Nacional, Paris.) O curso, no entanto, foi interrompido logo na terceira aula, devido à crise mental sofrida por…