Responsabilidade Objetiva Do Estado No Acidente Nuclear

Responsabilidade ambiental: Apontamentos jurídicos sobre as queimadas e incêndios florestais no Brasil. São Carlos 2014 Camila Ambrózio Alves / RA 7500474 Mariana Felipe Nóbrega / RA 7500501 Rafaela Alberta Piovesan / RA 7500474 Thais Helena Alves Belluzzo / RA 7500491 Responsabilidade ambiental: Apontamentos jurídicos sobre as queimadas e incêndios florestais no Brasil. Trabalho com o tema Meio Ambiente…

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A – NUCLEP EDITAL – CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 de 04 de Abril de 2014 CONCURSO PÚBLICO NUCLEP/FBR – 002/2014 O Diretor Administrativo da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A – NUCLEP, CNPJ - 42.515.882/0003-30, com fábrica na Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo, 200 – Brisamar - Itaguaí – RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e

RESUMO DE AULA Disciplina: Dir Administrativo Curso:Analista AULA 10 INSS 29/10/10 Professor: FREDERICO Turno: MONITORIA Assunto da Aula: Administração Pública Indireta 1) Responsabilidade Outros Temas Civil do Estado 2) 3) Monitor: Isabella ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA TERCEIRO SETOR 1- GRUPO „S‟ → Paraestatal. São pessoas jurídicas de direito privado criadas mediante determinação legal (por confederações sindicais) para prestações de atividade de interesse social relevante…

A Responsabilidade objetiva do produtor por danos causados por produtos defeituosos. A problemática da responsabilidade do produtor pelos seus produtos face a um defeito no produto capaz de causar danos que deverão ser indemnizados, conforme o Decreto-Lei 383/99, alterado pelo Decreto-Lei 121/2001. O poder legislativo é obrigado a atuar, seja por forma a responsabilizar o produtor pelos danos causados, mas também com a preocupação da prevenção de danos. “Surge assim a Diretiva 85/374/CEE, de 25

com um custo muito menor. Se não for esse o caso, então as águas subterrâneas também terá de ser descontaminada, que vai ser muito caro. Desde o início, a UCC tem derramado sua responsabilidade para com a sua subsidiária indiana, argumentando que não tinha nada a ver com o desastre. Em agosto de 2014, os tribunais dos Estados Unidos decidiu que a UCC (e assim por Dow Chemical) não pode ser considerada responsável pela gestão da subsidiária indiana. Mas um caso ainda continua. Em 2004,…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 4º Semestre DISCIPLINA: Responsabilidade Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 01 hora/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 20 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Sujeitos de responsabilidade civil. Teoria da culpa. Teoria da responsabilidade objetiva. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade contratual. Ônus da prova. Dolo e culpa. Meios de defesa. Dano e sua…

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Ao falarmos em responsabilidade, sabemos que a pessoa pode responder na esfera cível, penal e administrativa. I. RESPONSABILIDADE CIVIL TEORIAS Em matéria de responsabilidade civil, nós temos 05 teorias, temos que sabê-las, principalmente as teorias por danos causados pelo Estado. É claro que antes de entrarmos nas teorias da responsabilidade, temos que saber o que é responsabilidade, e, responsabilidade nada mais é do que a capacidade que a…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO CAROLINE REBECA ALBERTI ARIQUEMES/RONDÔNIA 2013 CAROLINE REBECA ALBERTI Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista 3. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Pedro

97 A TEORIA DO RISCO CRIADO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO Adib Pereira Netto Salim* SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 INTRODUÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA A TEORIA DO RISCO COMO RESPALDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA 7 O ACIDENTE DE TRABALHO 8 A VALIDADE DO CONTEÚDO DO PARÁGRAFO…

em 15 novembro 2005. On-line. Disponível na Internet SOUZA, Renato Santos de. Evolução e condicionantes da gestão ambiental nas empresas. Acessado em 18 abril 2005. On-line. Disponível na internet . TACHIAZAWA, Takeshy. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa: estratégias de negócios focadas na realidade brasileira. São Paulo: Atlas, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANTUNES, Paulo de Bessa. Direiro Ambiental como Direito Econômico - Análise Crítica. Revista de…