Responsabilidade Na Sucessão

ao processo de sucessão, onde a tarefa adquirida pela primeira geração é passada para a segunda, junto com ela a responsabilidade, o conhecimento e a visão de futuro e sucesso que o membro da família deverá ter. Vamos abordar o resultado atingido em uma empresa quando se trata de familiares envolvidos numa empresa na busca de sucesso, então devemos analisar o perfil de gestão de diversas empresas, verificando as variáveis e apontando os resultados obtidos. No processo de sucessão pode se…

TRABALHO – DIREITO CIVIL Art. 26. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Arrecadação: momento de levantamento do bens do ausente. Momento em que juiz o curador e o escrivão inventariam os bens. O código de 1916 o ausente era considerado absolutamente incapaz, que segundo os doutrinadores, era…

pelo descumprimento de obrigações tributárias (arts. 5º da CF e 97, V, do CTN). Serão tratados por lei ordinária, por exemplo, o fato gerador e a base de cálculo dos tributos, assim como seus demais aspectos, os casos de substituição e de responsabilidade tributárias, as isenções e as concessões de créditos presumidos, as multas moratórias e de ofício. Para todos estes casos, exige-se a chamada legalidade estrita ou absoluta, de modo que a lei deve dispor por completo sobre tais…

corresponde a situações em que determinada pessoa se torna legítima para a execução posteriormente à criação do título, ou seja, alguém que antes não detinha legitimidade, se torna, posteriormente, legítima. Tais situações se verificam nas hipóteses de sucessão, tanto causa mortis como por ato inter vivos. Nesse tipo de legitimação, determinada pessoa ocupa o lugar da outra na legitimação, passando a demandar em nome próprio um direito que agora também lhe é próprio, em…

em espécies - I Contratos em espécies - II Contratos em espécies - III Contratos em espécies - IV Contratos em espécies - V Da responsabilidade civil Responsabilidade Civil: Espécies, Pressupostos, Excludentes. Responsabilidade Civil: Indenização, Dano Moral, Responsabilidades Especiais. Direitos reais Direito reais Direito de família Introdução ao Casamento União Estável Regime de…

DAS SUCESSÕES Sucessão “Causa Mortis” - O ato de suceder o de cujos (autor da herança, falecido) em razão da morte. Art. 1784 Código Civil Herança ou Espólio – É o conjunto de bens, direitos e deveres deixados pelo falecido. É uma universalidade, é um todo indivisível. Possui valor econômico. Porém os direitos personalíssimos extinguem-se com a morte do titular, o titular quando morre, acabam se extinguindo com a morte do falecido. Ex: Um cargo. Art. 1.784. Aberta a sucessão, a…

estado. Se pudéssemos lançar mão de uma fórmula, diríamos que: não-presença + falta de notícias + decisão judicial = ausência. A ausência, no sentido técnico, se desdobra em três fases inteiramente distintas: a curadoria do ausente, a sucessão provisória e a sucessão definitiva. 2 DA AUSÊNCIA 2.1 Propositura do problema Por vezes ocorre que uma pessoa desaparece do seu domicilio sem que dela haja noticia, sem que haja deixado representante ou procurador e sem que…

onde o indivíduo se vê influencia diretamente suas atitudes. O mundo corporativo tinha uma visão míope no que se refere ao pilar da responsabilidade social. Antigamente o simples fato de doar agasalhos no inverno e alimento no Natal bastavam para as empresas ficarem “bonitas na foto”. Apesar de muitas companhias estarem nesse patamar, o conceito de responsabilidade evoluiu bastante. O primeiro passo foi criar o selo SA 8000 onde reconhece uma empresa socialmente responsável. Após isso…

SUCESSORES Conforme já se afirmou, a obrigação inadimplida enseja a responsabilidade ou mesmo a solidariedade: procuram-se avalistas, responsáveis ou qualquer outra pessoa, em cuja obrigação tornou-se solidária. Em relação a sucessores, os arts. 129 a 133 do Código Tributário Nacional tratam dos casos de assunção de responsabilidades por sucessão. A estipulação do art. 130 do Código Tributário Nacional diz respeito à sucessão real, hipótese da existência de tributos sobre imóveis,…

conjunto se transfere, no momento exato do falecimento, aos herdeiros legítimos e testamentários do morto, segundo lição precisa de Sílvio Rodrigues. Essa sucessão pode dar-se de duas maneiras: decorrendo de disposição de última vontade (testamento), é chamada sucessão testamentária; decorrendo da lei, é dita sucessão legítima. XXXI - A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que…