Responsabilidade Na Sucessão

manter-se na empresa enquanto a relação for positiva e produtiva. Em que Fase é Importante Pensar em Sucessão na Empresa Familiar ? - na fase em que os herdeiros já tiverem compreensão do “negócio familiar”, pois alguns com cerca de 12 anos já entendem com clareza os papéis a serem exercidos na empresa familiar, enquanto outros, com o triplo essa idade ainda não noção precisa das responsabilidades em dar continuidade aos negócios nas próximas gerações. - quando os proprietários…

para a sua mãe, foi esclarecido que não havia necessidade, já que, como os seus avós não eram mais vivos, Maria acabaria por receber, além de sua meação, as cotas dos renunciantes, na qualidade de herdeira, diante da ordem de vocação hereditária da sucessão legítima prevista no art. 1.829 do CC, além de evitar o pagamento do imposto de doação, que incidiria no caso de renúncia translativa. Tal orientação foi dada acreditando que a mãe de Pedro manteria em segredo a paternidade de seu…

Responsabilidade Tributária É a obrigação que se atribui a alguém de responder pelos próprios atos ou de outrem. No direito tributário, a expressão é tomada em sentido estrito com base no art. 121 CTN, que define o sujeito passivo da obrigação tributária principal como sendo a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Os responsáveis tributários são sujeitos passivos indiretos da obrigação tributária principal, enquanto os contribuintes

processo de sucessão, devido ao anuncio de aposentadoria do Dr. João, fundador e gestor da empresa. Esse processo é um dos principais obstáculos a serem superados, na garantia da continuidade das empresas, e trata do processo que definirá os principais rumos futuros da organização. Desta forma se refere a uma etapa que deve ser valorizada e melhor observada, buscando a estruturação de seu acontecimento, à obtenção dos melhores resultados. Diante deste cenário, iremos analisar a sucessão…

que a empresa estava inserida na época da sucessão, no período de abertura do mercado, na década de 90, quando a empresa deixou de ser uma indústria orientada à produção, para se tornar uma empresa orientada ao cliente. Descreve também, o modelo de gestão adotada após a sucessão a Gestão Compartilhada, discutindo aspectos importantes deste modelo de gestão. Aponta, ainda, os principais desafios que a empresa enfrenta no momento atual, dez anos após a sucessão, frente a uma nova mudança…

eram designados po ato de última de vontade. O Direito contemporâneo, reverberando as bases lançadas no Direito Romano, adot ainda, o entendimento de que o herdeiro ou legatário declarado indigno tido é como inexistente na sucessão. Co efeito, não se pode olvidar que a sucessão hereditária apresenta como corolário a afeição real ou presumida d auctor successionis em relação ao herdeiro ou legatário. Desta feita, caso o legatário demonstre ingratidã desapreço ou mesmo ausência de…

credor - exequente (titular da posição jurídica de vantagem) # MP – legitimidade extraordinária (Ex.: ação popular, processos coletivos, alimentos, acórdãos do TCE) # Direitos de crédito transferidos por sucessão mortis causa – legitimidade ordinária superveniente # Sucessão inter vivos – legitimidade ordinária superveniente. (Obs.: Juizados) . Solidariedade ativa: Art. 274 CC . Passiva # Devedor (executado) Obs.: Caução - Ilegitimidade – Art. 267, VI - Intervenção de…

com o diferencial de que ela é regulamentada pela "causa mortis", ou seja, a a sucessão é regulada pela morte de alguém. Essa matéria também regula que deve ser cumprida a vontade por transmissão de direito. Ex: A fez testamento exigindo que fosse velado durante dez dias. Assim, a última vontade do morto está relacionada com a transmissão de direito. 2) SUCESSÕES Conceito: No sentido jurídico do vocábulo sucessão possui dois sentidos: 1° sentido lato, 2° sentido restrito. Pela 1°…

assegurar a veracidade do mesmo. Aspectos Tributários - Da responsabilidade tributária dos sucessores No que tangem os aspectos tributários dos eventos de fusão, incorporação e cisão, é importante ressaltar (conforme dita o CTN) que a responsabilidade solidária recai sobre a sucessora em relação à dividas fiscais, não apenas incorridas antes da data de sucessão mas também àquelas advindas posteriormente ao evento de sucessão. - Da avaliação do acervo líquido Tendo em vista o…

nas mudanças e melhorias essenciais na administração da empresa e na busca de novo reconhecimento e prestígio dos produtos Pira em todo o país, galgando os passos bem-sucedidos de seu patriarca e do negócio. Palavras-chave: Indústria de bebidas. Sucessão familiar. Gestão. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figuras 1 e 2 – Análise SWOT ..................................................................................11 Figura 3 – Novo organograma…