Responsabilidade De Pessoa Juridica De Direito De Terceiro

TATIANE BARROS RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA MACAPÁ-AP 2013 ADRIANO MONTEIRO GOMES ALUIZO DA SILVA DE CARVALHO DIOGO SANTOS PINHEIRO JOSÉ HAROLDO DA CRUZ JUNIOR RAMON SOUZA AGUIAR TATIANE BARROS RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob a orientação da Prof. Ilza Maria da Silva Facundes. MACAPÁ-AP 2013 SUMARIO I - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA…

Suas Fases de evolução são: - Período Subjetivo-Corporativista (Sec.XII/XVIII): Direito fechado e corporativista - Período Objetivo: Inicia-se com o liberalismo econômico, Consolida-se com o Código. - Francês (1808), Abolição das corporações. - Período Subjetivo Moderno: Ainda em elaboração, Direito Empresarial 2. Distinguir entre companhia, sociedade, associação e fundação. - As sociedades são uniões de pessoas com uma mesma finalidade econômica. Por exemplo, se Barbosa,…

..............9 7. Responsabilidade tributária ..................................................................................................................14 7.1. Responsabilidade dos sucessores ........................................................................................................15 7.2. Responsabilidade de terceiros ............................................................................................................22 7.3. Responsabilidade por infrações.......

19/09/2012 Direito Empresarial Tema 3: As Sociedades no Direito Empresarial Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Conteúdos • Aspectos das sociedades. • Tipos de sociedade. • Responsabilidades dos sócios e das sociedades. Responsabilidade em Sociedade • Responsabilidade da sociedade e dos sócios – princípios gerais. • A cada pessoa natural ou jurídica a Lei atribui somente um complexo de relações jurídicas (patrimônio) dotado de valor econômico.  Princípio da universalidade.…

DEPARTAMENTO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E SEUS PREPOSTOS 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E SEUS PREPOSTOS Este trabalho discorre acerca da responsabilidade civil dos notários e seus prepostos, apresentando, para tanto, as diversas correntes existentes no atual entendimento jurídico. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................

MARIA RITA FERRAGUT Livre-docente em Direito Tributário pela USP Mestre e . Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP . Professora de Direito Tributário no IBET, PUC/Cogeae, INSPER e FGV RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 3ª EDIÇÃO 2013 Copyright © 2013 By Editora Noeses Arte: Denise A. Dearo Capa: Ney Faustini Revisão: Semíramis Oliveira Coordenação: Alessandra Arruda CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO PESSOAS JURÍDICAS: Conceituação e especificidades Jéssica Cardoso Gomes-20424 Fernanda Rodrigues Gonçalves-20306 Iury Oliveira Milena de Souza Matos-20346 Rodrigo Pagungue C.de Souza-20316 Amanda Moraes de Azevedo-20375 Priscila Silva Williana Patrícia Silva-19917 Getúlio Rodrigues dos Reis-20442 Governador Valadares – MG Abril/2014 FACULDADE DE

Tema: Sujeitos de Direito – Pessoa Jurídica. Descrever: 1 – Noção de pessoa jurídica e seus requisitos 2 – Natureza da pessoa jurídica 3 – Capacidade e representação da pessoa jurídica 4 – Classificação das pessoas jurídicas 5 – Responsabilidade Civil das pessoas jurídicas 6 – desconsideração das pessoas jurídicas 7 – Extinção da pessoa jurídica Obs: O trabalho deve ser postado no portal individualmente e entregue impresso ao professor em dupla.

características abaixo presentes nas duas espécies de agentes públicos. Assinale (2) para as características abaixo presentes apenas no regime que rege os ocupantes de cargo público. Assinale (3) para as características abaixo encontradas na disciplina jurídica dos detentores de emprego público. Estabelecida a correlação, assinale a opção que contenha a resposta correta. ( ) Carteira de Trabalho e Previdência Social; ( ) Estágio Probatório; ( ) Acesso Mediante Concurso Público; (…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA CURSO DE DIREITO PERÍODO: 8º DISCIPLINA : DIREITO TRIBUTÁRIO 2 Prof. Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto MÓDULO II – SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA 1. Sujeito passivo da obrigação tributária 2.1. Sujeito passivo da obrigação principal – pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (art. 121). 2.1.1. Contribuinte – possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. 2.1.2.