Responsabilidade De Pessoa Juridica De Direito De Terceiro

DE ADMINISTRAÇÃO Direito de Empresa Exercícios – Empresas Limitadas Prof.: Elton Diego Stolf Data: 15/11/2014 Alunos (as): 3333 a) Questões subjetivas 1. Com base na doutrina, conceitue sociedade limitada e fale a respeito da responsabilidade dos sócios nesse tipo empresarial. 2. Explique qual é a diferença entre capital social e quotas sociais? 3. Explique com suas palavras como ocorre a cessão de quotas de uma sociedade empresária limitada entre sócios e em relação a terceiros não…

Trabalho sobre Pessoas Jurídicas 1) A classificação se dá quanto a nacionalidade, estrutura interna, funções e capacidade da pessoa jurídica, havendo desse modo uma divisão da mesma em pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Nacionalidade Qualifica-se a pessoa jurídica como nacional ou estrangeira (internacional). Sendo que a nacional, deve estar em conformidade com a lei e a sede deve estar no país. A estrangeira para funcionar no país deve ter autorização do…

DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO (CESA-PUB) RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE JOSÉ DA SILVA curso de Direito da Universidade Estadual de Jaú. Jaú 2012 INTRODUÇÃO O meio ambiente – bem jurídico tutelado por toda e qualquer nação que se preze – tem merecido atenção dos poderes públicos e órgãos não-governamentais, cujo objetivo é garantir uma melhor qualidade de vida através de um

número de pessoas jurídicas admitidas. • As sociedades empresárias são sempre personalizadas, ou seja, são pessoas distintas de seus sócios, titularizando direitos e obrigações próprias. • Natureza e conceito de pessoa jurídica • Natureza: são duas as teorias que buscam explicar a natureza da pessoa jurídica, quais sejam: as teorias pré-normativista e as teorias normativistas. • Teoria Pré-Normativista: pessoas jurídicas são seres de existência anterior e independente da ordem…

Introdução A responsabilidade civil nada mais é do que a consequência jurídica que recai sobre todo aquele, seja pessoa física ou jurídica, que, culposamente, causa danos materiais, morais ou qualquer outra espécie de dano, sendo obrigando a reparar os danos causados a terceiros. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar em risco para os direitos dos outros. …

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES SIMPLES Almir Garcia Fernandes Resumo: As sociedades simples formaram um novo tipo societário inserido no Novo Código Civil Brasileiro, servindo de norma geral para a maioria dos outros tipos societários. A responsabilidade de seus sócios depende do contrato social e do registro dos atos constitutivos, podendo ser limitada ou ilimitada, dependendo da…

Direito Societário 1- Introdução É fundamento básico de direito o fato de as pessoas jurídicas terem personalidade distintas da de seus integrantes, sejam estes pessoas físicas, sejam outras pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas são classificadas, no ordenamento jurídico brasileiro, em pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado; as primeiras ligadas direta ou indiretamente ao Estado e afetas ao interesse público, ao passo que, em relação às…

Empresário Individual – Pessoa física que, em nome próprio, exerce atividade de empresa. (art. 966, CCB/2002) Sociedade Empresária – é a pessoa jurídica que exerce atividade de empresa. (art. 982, CCB/2002) Sócio - é o proprietário de cotas ou ações. Características do Empresário Pessoa Física exerce empresa Responsabilidade ilimitada Alienar ou onerar bens imóveis vinculados ao exercício de empresa, sem outorga uxória. Cônjuges podem ser sócios, salvo universal e…

SOCIEDADE PERSONIFICADA, NÃO PERSONIFICADA. SOCIEDADE LIMITADA. Trabalho apresentado ao Professor (a) Érica Lima, da disciplina Direito Público e Privado I, da turma do Primeiro Semestre, Turno noturno, do curso de Administração e Ciências Contábeis. FACCAMP – Campo Limpo Paulista 14/05/2013 INTRODUÇÃO Nas páginas a seguir, iremos exemplificar o que cada sociedade significa para os empresários e os futuros empresários. Como elas são constituídas dentro

Faculdade do Guararapes Curso de Direito O NOVO CÓDIGO CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS. Aluno: Patrícia Gomes Bacelar Orientador: .............................. Jaboatão dos Guararapes 2007 Patrícia Gomes Bacelar O NOVO CÓDIGO CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS. Jaboatão dos…