Responsabilidade Da Secretaria De Saude

TFD TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SAÚDE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Dr. Itamar Augusto Cautiero Franco VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Dr. Newton Cardoso SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS General Carlos Patrício Freitas Pereira SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS Dr. Luís Márcio Araújo Ramos SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE SAÚDE Dr. Adilson Antônio da Silva…

Experiência O artigo 196, da Constituição Federal, é claro: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Mesmo assim, muitos pacientes têm de recorrer à Justiça para garantir o medicamento que salvará sua vida. O que fazer quando o SUS não fornece o medicamento?Quando o SUS nega ou cria obstáculos para o fornecimento de medicamentos, deixa de cumprir um dever legal. Assim, as pessoas que entenderem ter o seu direito não respeitado podem questionar judicialmente o fornecimento dos…

1. Introdução O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de o Setor Saúde dispor de uma política de atenção à saúde dos povos indígenas. Considerando a aprovação da proposta da política mencionada, pelo Conselho Nacional de Saúde, em sua reunião ordinária de novembro de 2001, resolve: Art. 1º Aprovar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, cuja íntegra consta do anexo desta Portaria e dela é parte integrante. Art.…

nutricional; controle de risco à saúde; prevenção riscos à saúde; garantia de qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica à população 4.7 Controle e Regulação dos Alimentos  Alimento: • Produção Complexi • Agricultura tradicional e familiar dade Cadeia • Processamento • Industrialização • Comercialização • Abastecimento Produtiva • Distribuição Responsabilida de: governo e sociedade 4.7 Controle e Regulação dos Alimentos Novos riscos à saúde:  Agrotóxicos; …

-Pobreza -Poluição -Criminalidade -Preconceito -Corrupção -Falta de infraestrutura # Por que o cidadão citadino tem uma vida agitada? Porque com a urbanização, os cidadãos possuem mais responsabilidades, pois precisam se sustentar a si como a família, então tende a vida ser mais agitadas, devido a responsabilidades que a pessoa tem que cumprir para garantir o próprio sustento # Qual a influência da estrutura fundiária brasileira no processo de urbanização? A estrutura fundiária…

Manual de Gestão da Vigilância em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Diretoria de Apoio à Gestão em Vigilância em Saúde Manual de Gestão da Vigilância em Saúde Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2009 ©2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos…

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manual de Normas & Rotinas Vigilância Sanitária do Estado Cuiabá Junho de 2008 i GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Apresentação A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso (SES-MT), ao agir dentro do que preconiza os princípios constitucionais e do Sistema Único de Saúde (SUS), traz…

AMBITO DO SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL Criado pela Constituição Federal de 1988 e institucionalizado pela Lei Orgânica da Saúde, o SUS é apontado como uma grande conquista da sociedade, reconhecido em decorrência de seus princípios de universalidade e igualdade no atendimento e de integralidade das ações e serviços de saúde. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL A assistência farmacêutica em âmbito…

estudo analítico realizado no Centro de Referência para o Programa de Medicamentos Especializados - CREME, Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde. O Programa de Dispensação de Medicamentos Especializados funciona como estratégia da política de assistência farmacêutica, que tem por objetivo disponibilizar medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde para tratamento de doenças específicas, que atingem um número limitado de pacientes, os quais na maioria das vezes…

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO SECRETARIAS MUNICIPAIS ESCOLA ESTADUAL EDUARDO ANGELIM ESCOLA MUNICIPAL GLÓRIA PAIXÃO PROGRAMA: A CIDADE QUE QUEREMOS PLANO DE TRABALHO PARA LIMPEZA DA CIDADE E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E QUINTAIS LIMPOS Portaria nº 122/2011 – GAB/PMA 1- INTRODUÇÃO: O trabalho de limpeza da cidade e conservação das ruas e quintais limpos é uma iniciativa do Executivo Municipal e visa, entre outros pontos, transformar a atual situação de “desmazelo” que se…