Responsabilidade Criminal Monografia

COMPLETO TÍTULO Araxá - MG 2008 NOME COMPLETO TÍTULO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para elaboração de monografia. Orientador: Prof. Ms. Araxá - MG 2008 SUMÁRIO 1 Justificativa 2 Objetivos 3 Referencial Teórico 4…

WELLINGTON JOSE MORAES FILHO OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS: Uma abordagem à luz do neoconstitucionalismo Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Profª Andréia Carvalho Lima São Luís – MA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA............................

Ivan Luís Marques da Silva TEMA: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico Internacional Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra Coimbra : Portugal 2006 SUMÁRIO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Introdução ...................................................................................

caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Trata-se de presunção absoluta de inimputabilidade. Dessa forma o menor é considerado como tendo o desenvolvimento mental incompleto em decorrência de um critério de política criminal. Implicitamente a lei estabelece que o menor de 18 (dezoito) anos não é capaz de entender as normas da vida social e de agir conforme esse entendimento. 1 Discente do 5º ano de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de…

direitos fundamentas. / Anelise Tessaro. - Porto Alegre, 2006. 127 f. Dissertação (Mestrado em ciências Criminais) – Faculdade de Direito, PCRS. Orientação: Prof.Dr.Paulo Vinicius Spoleder de Souza. O presente mestrado aborda o direito à vida dentro da questão aborto enquanto direito fundamental inviolável, assim como os vínculos existentes entre este e o aborto com a linha de pesquisa política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, uma vez que objetiva restringir a incidência…

......................................................5 2.6 Como PODE SER realizada a avaliação dos resultados de um treinamento...........................................................................................................6 2.7 responsabilidades atribuídas na ocorrência de um acidente de trabalho grave ou fatal..........................................................................6 2.8 O que é um programa de saúde e segurança do trabalho e como ele pode ser estruturado na empresa

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA CURSO DE DIREITO PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de…

A Constituição de 1824, seguindo os caminhos da jurisprudência de todo o mundo, implantou um sistema prisional, que já se fazia necessário no Brasil, que determinava que as prisões fossem adaptadas ao trabalho e à separação dos réus. No Código Criminal de 1830, foram regularizadas a pena de trabalho e a prisão simples e, o Ato Adicional de 12 de agosto de 1834 deu, às Assembléias Legislativas Provinciais, o direito sobre a construção de casas de prisão, trabalho, correção e seus…

CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito…

PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – I / 2009 PROJETO COMUNITÁRIO EFEITOS E PAZ NA FAMÍLIA: DA RESULTADOS, JUSTIFICAÇÃO APLICAÇÃO NA 2ª COMPANHIA DO 49ºBPM/M Cap PM Marcelo Jorge Franciscon Monografia apresentada ao Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores, como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Aperfeiçoamento do Cel de PM Oficiais, Danilo sob Antão orientação Fernandes. São Paulo 2009…