Responsabilidade Criminal Monografia

CURSO DE DIREITO EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PANAL Monografia apresentada, como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges Amauri Lopes. SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes O SERVIDOR PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE PENAL LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO GOIÂNIA – GO 2010 LEANDRO CÂNDIDO RAMOS DE ASSUNÇÃO O SERVIDOR PÚBLICo E A RESPONSABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior / Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à

COSTA MUNIZ Orientador Prof. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011/2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA 2 O CRIMINOSO E A SOCIEDADE SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Penal e Processo Penal. Por: Rita de Cassia Costa Muniz. 3 AGRADECIMENTOS ...aos amigos e parentes, etc...... 4 DEDICATÓRIA …

JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro JOÃO PESSOA/PB 2011.1 1 DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito. Orientadora: Profª. Cristina…

Página de aprovação A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pel Capítulo 1 1.1 Considerações Finais A pesquisa verificou acerca das obrigações contratuais nas operações de compra e venda de bens imóveis, visando assegurar a validação do direito à propriedade, amparada por profissional legalmente habilitado:

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PERFIL DOS EXAMES PERICIAIS EM ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES EM 2013: O CASO DA GERÊNCIA DE PERÍCIAS DE BALÍSTICA DE CUIABÁ. RENATO BARBOSA GUANAES SIMÕES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos, da Universidade Federal de Mato Grosso, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Políticas de Segurança…

diferenciação entre crime culposo e crime doloso Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade CEUMA, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Antonio Peterson. São Luís – MA 2013 3 MARIA APARECIDA SOUSA BARROS HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: considerações sobre a legislação brasileira acerca da diferenciação entre crime culposo e crime doloso Monografia apresentada ao curso de…

deve ser capaz de fazer as pesquisas e fichamentos necessários e elaborar a monografia de conclusão de curso. 3. METODOLOGIA GERAL: O Trabalho escrito deverá atender ao disposto no Manual de Normatização de Projetos Finais da UNITRI. As atividades serão acompanhadas por consultorias de Professor Orientador, pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e de campo, além de elaboração dos fichamentos que darão origem à monografia propriamente dita. Observação: o aluno deve vir em todas as…

FREITAS CURSO DE DIREITO JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina…

para que guarde como recordação em sua vida inteira [...]” Anônimo A Tutela Penal da Fauna Terrestre no Brasil (após a edição da Lei nº 9605/98). (Monografia de Graduação). Orientadora: Profº. Cláudio Ribeiro Lopes. RESUMO Esta monografia tem por objetivo o estudo da Tutela Penal da Fauna Terrestre no Brasil. Para delimitar a pesquisa esta foi circunscrita a Lei 9605/98. Deu-se ênfase à dignidade penal do bem jurídico…