Justiça Restaurativa
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO
JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro
JOÃO PESSOA/PB
2011.1
1
DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO
JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro
Monografia apresentada à
Banca
Examinadora do Departamento de
Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de
Bacharela em Direito.
Orientadora: Profª. Cristina Maria Costa
Garcez
Área: Direito Penal
JOÃO PESSOA/PB
2011.1
2
C280j
CARNEIRO, Daphne Amaral Rolim de Almeida.
Justiça Restaurativa : A Construção de um Novo
Paradigma no Sistema Penal Brasileiro / Daphne Amaral
Rolim de Almeida Carneiro – João Pessoa, 2011.
64f.
Monografia (Curso de Direito) – Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.
1. Procedimento restaurativo. 2. Crise do paradigma punitivo. 3. Mediação vítima - ofensor. I. Título.
UNIPÊ/BC
CDU – 343.282
3
DAPHNE AMARAL ROLIM DE ALMEIDA CARNEIRO
JUSTIÇA RESTAURATIVA: a construção de um novo paradigma no sistema penal brasileiro
BANCA EXAMINADORA
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Profª. Cristina Maria Costa Garcez
Orientadora
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Membro Examinador
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Membro Examinador
JOÃO PESSOA/PB
2011.1
4
Dedico este trabalho aos meus pais, frutos de toda a inspiração e amor, sem os quais nenhuma lauda me faria sentido.
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AGRADECIMENTOS
A Deus, Pai de todas as coisas, pelo dom da vida e por me acolher em seus braços ao longo de toda essa jornada, me proporcionando os melhores sentimentos e me consolando naqueles que mais me confrontaram.
Aos meus preciosos pais, João e Geísa, pelo amor incondicional, pela oportunidade concedida, pelos