Responsabilidade Criminal Monografia

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA MAYARA GOMES DANTAS 7° PERÍODO MATUTINO RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: A possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador. MONTES CLAROS/ MG JUNHO/2013 PROBLEMA: Ao se tratar de alienação parental há possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao…

ambiente é responsável pela reparação e pela indenização a aqueles que foram prejudicados com a sua ação. O responsável pelo dano causado ao meio ambiente de maneira direta ou indiretamente, de acordo com a CF/88 também poderá responder pela responsabilidade civil, penal e administrativa. É uma responsabilização objetiva, que independe de culpa na causação do dano ambiental, o agressor deve responder sem discutir se houve culpa, e pela integralidade dos danos causados, seja de…

um tanto quanto antiga na sua existência, foi criada em 1822, data em que o Brasil ainda era colônia portuguesa. Ela destacou-se no meio jurídico-penal tendo boa aceitação social, definindo-se em resumo por ser um tribunal que agrega grandes responsabilidades, tratando de decisões cruciais na vida de réus que necessitam do seu julgamento para decidir suas vidas, às vezes até muda-las para sempre. A composição de jurados é tida como a maior instituição democrática da atualidade. Porém,…

UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. CRICIUMA/2011 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da…

cidade ano Nome do aluno(a) completo MAIOR IDADE PENAL: A problemática em torno da redução da maior idade penal. Projeto de monografia apresentado à Universidade xxx, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso. cidade ano SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. TEMA...........................................................

nome A PRISÃO E AS MEDIDAS CAUTELARES à LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado a REGES –Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC DE VILHENA, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2013 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título A Prisão e as Medidas Cautelares à Luz da Constituição Federal 1.2 Autor ... 1.3 Orientador…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

in the country. In Brazil, criminal responsibility is fixed from the eighteen (18) years, as set out in Article 228 of the Constitution, along with the Criminal Code and the Child and Adolescent. This paper first analyzes the possibility of amending the Constitution of the Republic on the fact of criminal responsibility be considered ironclad clause by renowned scholars of criminal law. Later, gives a social, philosophical and legal question of reducing the age of criminal, from the…

CLAUDINEI COLETTI PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: ELAINE APARECIDA LOPES CRUZ 6º SEMESTRE ÚNICO (diurno) Área do Direito: DIREITO CIVIL Objeto a ser analisado: RESPONSABILIDADE CIVIL Delimitação do tema: RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Orientador: DR. CLAUDIO ANTONIO SOARES LEVADA Aceitação do projeto de pesquisa 1. Pelo orientador: 2. Pela Coordenação de Monografias: Data:___/___/___

de mediação de conflitos, como método de resolução de conflitos no ECA quando da prática de ato infracional? 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo Geral Averiguar se a metodologia de mediação de conflitos é um instrumento capaz de assegurar a prevenção criminal em delitos praticados por menores. 3.2 Objetivos Específicos 1- Analisar o rito processual penal quando da prática de ato infracional; 2-Conhecer qual entendimento doutrinário e jurisprudencial prevalece acerca da utilização de…