Responsabilidade Criminal Monografia

Constituição de 1834 – uso para monografia Na realidade, pelas ideias de Benjamin Constant, a organização dos Poderes do Império abrangia um quarto poder, o Poder Moderador, ao lado daqueles três. Ele era a “chave” de todo o complexo político e assegurava ao Imperador o controle dos demais poderes. Estava regulado nos arts. 98, 99, 100 e 101. Veja o que diz, com a grafia da época, o art. 98: O Imperador exercia o Poder Moderador e era o chefe do Poder Executivo. Paralelamente, nomeava

JORGE JOSÉ MARIA NETO PROJETO DE MONOGRAFIA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CONCURSO DE AGENTES NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 JORGE JOSÉ MARIA NETO PROJETO DE MONOGRAFIA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E O CONCURSO DE AGENTES NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEVANGÉLICA,…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA DECORRENTE DOS VÍCIOS E DEFEITOS DA OBRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA DECORRENTE DOS VÍCIOS E DEFEITOS DA OBRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1.1 Tema....................................................................................................

Direito a vida em confronto com o direito a liberdade religiosa ▪ Autor: Henrique Ferreira Carvalho ▪ Orientador: Prof. Esp. ▪ Área de concentração: Direito Civil e Direito Processual Civil ▪ Linha de pesquisa: Direito constitucional, Responsabilidade civil, Processo Civil ▪ Duração: Inicio: Término: 2 TEMA Nas transfusões de sangue em Testemunhas de Jeová há um confronto entre o direito a vida e o direito a liberdade de consciência e de…

in the country. In Brazil, criminal responsibility is fixed from the eighteen (18) years, as set out in Article 228 of the Constitution, along with the Criminal Code and the Child and Adolescent. This paper first analyzes the possibility of amending the Constitution of the Republic on the fact of criminal responsibility be considered ironclad clause by renowned scholars of criminal law. Later, gives a social, philosophical and legal question of reducing the age of criminal, from the…

FASB CURSO DE DIREITO ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como…

POLÍCIA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob a orientação temática do Prof.ª Maria Teresa Casadei e metodológica do Prof. Dr. Heitor Romero Marques, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia Jurídica. CAMPO GRANDE-MS 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 OBJETIVOS DA PESQUISA 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4 METODOLOGIA OPERACIONAL 4.1 PROBLEMA E PROBLEMÁTICA 4.2…

Cássia Julieta Ribeiro Duarte Machado Betim 2014 CÁSSIA JULIETA RIBEIRO DUARTE MACHADO O PAPEL DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL Projeto de Pesquisa Projeto de Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção de título Bacharel.

entre ambos. De acordo com governo do Rio de janeiro o índice de reincidência criminal brasileiro é considerado o maior do mundo. Tendo em vista que o efetivo carcerário atual do Rio de Janeiro é de aproximadamente 31 mil presos, o Instituto e o Governo do Estado entendem a luta pela garantia de cidadania aos mais discriminados pela sociedade como a única forma de diminuir o grande numero de reincidência criminal no país. A desigualdade, a pobreza, a corrupção e a violência são hoje…

atividade - Apresentação de monografia:” A responsabilidade civil do Estado pela omissão nos acidentes de trânsito”. Autor: Rodrigo Nichetti Silva O estudo buscou analisar a Responsabilidade Civil do Estado nos acidentes de trânsito. Teve por objetivo geral a análise da Responsabilidade Civil do Estado no tocante a sua conduta omissiva nos acidentes de transito. Trabalhou a seguinte problemática: A omissão do Estado frente aos acidentes de trânsito gera responsabilidade objetiva ou…