direito a indenização

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA
MAYARA GOMES DANTAS
7° PERÍODO MATUTINO

RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL: A possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador.

MONTES CLAROS/ MG
JUNHO/2013
PROBLEMA: Ao se tratar de alienação parental há possibilidade de o genitor alienado pleitear indenização por dano moral face ao alienador?
HIPÓTESE:
De acordo com o ordenamento constitucional de 1988 e o Código Civil de 2002, houve profundos reflexos de cunho social, politico e jurídico, ao qual conferiu uma proteção especial ao direito familiar, que assegura veementemente a saudável relação entre pais e filhos. Afirmada a responsabilidade tanto civil quanto a criminal por parte do alienador ao ferir o direito do outro genitor e rompendo assim a harmonia que deve imperar nas relações familiares, poderá o genitor prejudicado pleitear indenização por dano moral decorrente da alienação parental.
JUSTIFICATIVA:
O tema tratado nesse trabalho versa primeiramente sobre a evolução da família e do ambiente familiar, onde outrora tinha-se a mãe de família centrada nas responsabilidades do lar e no cuidado com a prole e o homem envolvido nas atividades do labor para o sustento próprio e da família, e hoje tem-se o destaque da mulher no ambiente de trabalho e do homem no ambiente doméstico. Novas famílias essas, que se deparam com problemas, conflitos e polêmicas interna e externamente no cotidiano. Nesse diapasão a referida pesquisa vem tratar de um dos conflitos mais comuns, seja nas famílias modernas ou antepassadas a Síndrome da Alienação Parental, tratada ainda como uma patologia no ambiente familiar e por isso importante de ser eludida. Muitos autores a descrevem como a síndrome em que os progenitores fazem mal aos seus próprios filhos, de fato a alienação parental é uma consequência dos