Responsabilidade Civil X Nascituro

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS. Sumário Direito das Pessoas e dos Bens Parte I. Introdução ao Direito Civil. ......................................................................... 4 Parte II. Direito das pessoas 1.0 Conceitos estruturais – a pessoa física. ...................................................................... 5 1.2 Direitos da personalidade – direito à privacidade. ...................................................... 7 1.3 Conceitos

DREITO CIVIL I PROFESSOR : FRANCISCO JOSÉ DA SILVA EMAIL – franciscojdasilva@oi.com.br LIVROS – CÓDIGO CIVIL ATUALIZADO DOUTRINA- DIREITO CIVIL PARTE GERAL (AUTOR : SILVIO DE SALVO VENOSA) ED. ATLAS, EDIÇÃO RECENTE Gustavo Tepedino e outros – código civil comentado. VT MATÉRIA ATÉ HOJE 30/10/2013 e v2 bens até a matéria final e VT até bens. NOÇÃO DE DIREITO 05/08/2013 Norma de trato social ou uso social – Autônoma – convivência social – sem sanção pré-fixada Norma moral –

disposições gerais e dos servidores públicos; do Poder Judiciário: das disposições gerais e dos tribunais e juízes dos estados. Constituição do Estado de Santa Catarina: Catarina: da Administração Pública: das disposições gerais e dos servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional; do Poder Judiciário: das disposições preliminares e do Tribunal de Justiça. 1. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Uadi Lammêgo Bulos “Princípios fundamentais são diretrizes…

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL (Direito Civil I) – Prof. Guilherme Loria Leoni Apostila/Material de Apoio para aulas (não dispensa o estudo por doutrina e legislação) __________________________________________________________________________________________ 1 Introdução ao Direito Civil. 1.1 Noção de Direito Civil. 1.2 Direito objetivo e subjetivo. 1.3 Direito Público e Direito Privado. 1.4 Fonte jurídica: conceito e classificação. 1.1 Noção de direito. A sociedade, em seu cotidiano,…

Universidade:----- Disciplina: Direito Administrativo – Teoria Geral Docente: --------- Índice 1. Apresentação 2. Servidor Público 2.1 Conceito de Servidor Público 2.2 Direitos do Servidor Público 3. Deveres do Servidor Público 4. Responsabilidade do Servidor Público 5. Conclusão 1. Apresentação Este trabalho tem o objetivo de apresentar e explicar os direitos e deveres dos servidores públicos. Cargos públicos são as mais…

DIREITO CIVIL – PONTO 01 Lei de Introdução ao Código Civil. Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela. Pessoas jurídicas: Conceito. Classificação. Registro. Administração. Desconsideração da personalidade jurídica. Associações. Fundações. De Maria Júlia Ferreira César – Grupo de Estudos Procurador do DF + texto grupos trf5 ATUALIZADO EM 09/2010 POR RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA Resumo atualizado por…

PODE SE EXCUSAR DA TUTELA E CURATELA.................................08 6.0 - AS OBRIGAÇÕES E OS DIREITOS DOS TUTORES E URADORES..............13 7.0 - AS CAUSAS DE CESSAÇÃO DA TUTELA E CURATELA..............................16 8.0 - CURATELA DO NASCITURO......................................................................16 7.0 - CURATELA DO ENFERMO.........................................................................16 7.0 - CURATELA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA…

ESTRATÉGIAS DE NEGÓCIOS PARA CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA 44 - Administração - CONTROLADORIA PARA ALTO CUSTO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE 45 - Administração - CONTROLE DE ACESSO INTEGRADO PARA A SEGURANÇA PATRIMONIAL 46 - Administração - CONTROLE DE CUSTOS X QUALIDADE DO SERVIÇO 47 - Administração - CRM - ANTECIPANDO AS NECESSIDADES DO CLIENTE 48 - Administração - CULTURA ORGANIZACIONAL 49 - Administração - CUSTOS EM HOTELARIA 50 - Administração - DESENVOLVIMENTO DOS…

caução tem natureza jurídica diversa da cautelar, sendo uma medida eminentemente satisfativa. - Caução real = visa o estabelecimento de uma garantia real (coisa) Ex. Penhor, hipoteca, e qualquer um dos chamados direitos reais de garantia (Código Civil) - Caução fidejussória = visa o estabelecimento de uma garantia pessoal. Ex. Aval, Fiança. - Quanto a sua origem, a caução pode ser: LEGAL = Instituída por lei; NEGOCIAL = Instituída através de um negócio jurídico e JUDICIAL = imposta…

DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (.........). (NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade nº __.___.___-_), expedida pelo ________/__ em __/__/____, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ___.___.___-__ e NOME COMPLETO DO(A) 2º AUTOR(A), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade nº __.___.___-_), expedida pelo ________/__ em __/__/____, inscrito(a)…