unip 2014
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UNIP – Universidade Paulista"TUTELA E CURATELA NO DIREITO DA FAMILIA"
Aluna: Gabrielle Soares Pellisson Massola RA: A37EAD-3
Curso: Direito
Profº. Dr. Profa. Viviane
Limeira/SP
2014
SUMÁRIO
RESUMO.....................................................................................................03
1.0 - CONCEITO E FINALIDADE...............................................................05
3.0 - QUEM PODE SER TUTOR E CURADOR......................................................06
4.0 - QUEM NÃO PODE SER TUTOR E CURADOR..............................................08
5.0 - QUEM PODE SE EXCUSAR DA TUTELA E CURATELA.................................08
6.0 - AS OBRIGAÇÕES E OS DIREITOS DOS TUTORES E URADORES..............13
7.0 - AS CAUSAS DE CESSAÇÃO DA TUTELA E CURATELA..............................16
8.0 - CURATELA DO NASCITURO......................................................................16
7.0 - CURATELA DO ENFERMO.........................................................................16
7.0 - CURATELA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA..............................16
CONCLUSÃO............................................................................................19
REFERENCIA BIBLIOGRAFICAS......................................................... 20
RESUMO
A tutela e a curatela são institutos cuja finalidade é suprir as incapacidades de fato e de direito de pessoas (menores ou maiores, conforme a hipótese) que não as dispõem, e precisam de proteção, ou seja, não têm como praticar atos da vida civil, sendo indispensável que terceiros o façam em seu benefício.
Palavras-chave: Direito, Familia, Tutela, Curatela
1.0. CONCEITO E FINALIDADE
TUTELA
A tutela visa conferir assistência e proteção ao menor que não esteja sob a autoridade de seus pais, seja porque são falecidos, desconhecidos ou julgados, seja porque os