Responsabilidade Civil Semana 1

quadrados), o que equivale a 5370 plantas por alqueire. No mês de agosto de 2011 o autor realizou o plantio de aproximadamente 3.000 (três mil) pés de mandioca, com espaçamento entre as árvores de 1m (um metro), bem como espaçamento entre linhas de 1 m (um metro). A cultura de Eucalipto escolhida pelo autor é clonado de plantas altas, magras e com crescimento rápido, ideais para a extração de celulose. Esta espécie possui tempo inferior para o corte e resistentes a pragas, geadas e…

CIVIL 2 SEMANA 1 1. A) Sim, porque é o ramo dos direitos patrimoniais e das relações de valor econômico. B) Sim, são os princípios que embasam o Novo Código Civil. De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção boa-fé subjetiva , e ingressa no campo dos atos, das práticas de lealdade boa-fé objetiva. Esta é concebida como uma forma de integração dos negócios jurídicos emgeral, como ferramenta auxiliar do…

Jurisprudência: 1- não ha prazo decadencial 2-não é possível cumular no mesmo habeas data, dois pedido, como o conhecimento somado ao pedido de retificação por exemplo, 3-em regra , somente a pessoa que é detentora das informações é que pode pedir o HD, entretanto se a pessoa estiver doente não se pode impetrar, poderia a esposa, cforme jurisprudência, através de um legitimidade subsidiaria de familiares próximos do impetrante. Resposta do caso concreto semana 09:…

RESPONSABILIDADE CIVIL COM ÊNFASE NO ABANDONO AFETIVO Para a avaliação da disciplina DIREITO CIVIL I, foi solicitada uma resenha sobre a Responsabilidade Civil com enfase no abandono afetivo, e partindo das questões referentes à responsabilidade civil o presente estudo tem por finalidade estabelecer uma discussão, sem exaurir a questão, abrangendo o contexto legislativo, doutrinário e jurisprudencial. A família se constitui núcleo básico e essencial na estruturação do indivíduo que…

decorrer da pesquisa. 1. O que é publicidade? E qual a sua relação com o consumo? 2. Como os princípios reguladores podem auxiliar a desmascarar a publicidade ilícita? 3. E qual é a responsabilidade civil em decorrência da publicidade ilícita? OBJETIVOS Objetivo Geral: 1. Regulamentar a relação de consumo demonstrando a vulnerabilidade do consumidor em relação as publicidades ilícitas. Objetivos Específicos: 1.…

PARA CASAMENTO 1. REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS       Sextas feira, 20h:00 (exceto a primeira do mês, dia 12 e na quaresma) Sábados à tarde: 16h:00, 16h:30 e 17h:00. (Com o Pároco do Santuário) Sábados à noite às 19h30 e 20h:00 providenciar celebrante desde que seja Católico Apostólico Romano, com registro CNC e trazer o nome do celebrante com antecedência. Quando for dia 12, não será marcado casamento. Não se realiza a cerimônia religiosa com efeito civil, nem o civil somente,…

verificando a possibilidade de se defender à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente sua compatibilidade com o princípio do bem-estar e do interesse da criança e do adolescente. A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns magistrados antes mesmo da sua normativização. Porém, o Legislador não esgotou o tema, o que fez surgir várias dúvidas quanto a sua aplicação, como quais são os…

Logo após o fato lastimável, foi realizado o Boletim de Ocorrência e, por conseguinte o Exame de Corpo Delito. A vítima sofreu, com o impacto da batida, fratura na perna esquerda e varias escoriações pelo corpo, ficando hospitalizado por três semanas e tomando vários medicamentos mesmo após sua alta. Também, a vítima padeceu danos materiais, pois sua mochila, com a violência do impacto do acidente, foi arremessada a uns 10 metros de distância, resultando na destruição de seu…

Código Civil Brasileiro, é que vêm as partes requerer a decretação de seu divórcio. IV - INEXISTÊNCIA DE BENS COMUNS - Durante a constância do casamento o casal não adquiriu bens comuns, não havendo que se falar em partilha de bens. V - DA PROLE - As partes possuem 03 (três) filhos em comuns: 1) XXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor púbere, nascido aos 23.09.2004; 2) XXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor púbere, nascido aos 03.06.2009; 3) XXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor púbere, nascida aos 11.04.2013;…

SEMANA 1 – Espécies de Responsabilidade 1. Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? 2. 1. Alexandre não terá o dever de indenizar Joaquim porque de acordo…