Responsabilidade Civil Semana 1

Semestre: 3º Exercícios de Direito Civil Semana1 Tema: Direito das Obrigações Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e…

0 Instituto de Ciências Jurídicas SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Rio de Janeiro 2009 1 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Ms. Sílvia Maria Leite Mota. Rio de Janeiro 2009 2 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Seleção dos fatos da narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar os fatos que constarão na narrativa jurídica. - Distinguir os fatos juridicamente importantes daqueles que são esclarecedores das questões importantes. - Desenvolver raciocínio jurídico capaz de

conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº1. Na segunda, a Semana nº2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as aulas…

PERGUNTA 1 Mário e seus amigos decidiram em comum acordo formar uma associação com objetivo de representar as pessoas em seus pleitos na busca por empregos qualificados. No entanto, fazendo uma análise da situação econômica de cada um, foi observado que esta possibilidade era coerente e amparada por lei, uma vez que o objetivo da associação é obter rendas para seus pleitos e aferir lucros, como unidade econômica e/ou como unidade social, geração de emprego. Tal situação pode ser amparada pela

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVIL DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP. HENRIQUE XXX, brasileiro, solteiro, ator de telenovelas, CPF sob nº XXX, RG sob nº XXX, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, SP, representado neste ato por suas procuradoras conforme procuração em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, EMERGENTES E LUCROS CESSANTES, contra LOJA DREAM BOAT, cadastrada no CNPJ sob nº…

de Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe os artigos 159 e seguintes do Código Civil Brasileiro propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO com pedido de antecipação da tutela em face de SANDRO MACHADO FROSSARD, brasileiro, solteiro, comerciante e de ISAIAS FROSSARD, brasileiro, casado, produtor rural, ambos residentes e domiciliados em Santa Clara, Estrela do Norte, Castelo/ES. 1) DOS FATOS Em 12 de dezembro de 1997, por volta das 21:00h…

acurada atenção ao Capitulo V, Titulo II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e suas Normas Regulamentadoras, expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, da qual podem derivar, quando inobservadas, Ações de Responsabilidade Civil por Ato Ilícito: Artigo 159 do Código Civil : " Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano." Os Tribunais entendem, via de regra,…

PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EXISTENTE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA - O PROJETO BB EDUCAR. ALUNOS: ANA MARIA MACHADO GARCIA CARLOS ALBERTO CALDAS DA SILVA JOSÉ BERNARDO DE F. CIRÍACO RODRIGO BATISTA DRUMMOND SALVADOR CARAFILAKIS THADEU PAIVA Curso: Campus: Disciplina: Professor: Gestão Pública Centro II - Rua do Carmo Papel do Estado e Responsabilidade Social William L. Rocha Rio de Janeiro 2008 SUMÁRIO Pág. 1. Introdução 2. O conceito de Responsabilidade…

Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Ordem Social na CF/1988. Objetivos Conceituar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de 3ª geração. Descrever o tratamento constitucional do meio ambiente. Analisar os princípios constitucionais relacionados à matéria. Apresentar a controvérsia acerca da responsabilidade pelos danos ambientais. Analisar a disciplina constitucional protetiva dos povos indígenas. Estrutura do Conteúdo 1. …