processo constitucional

Aula do dia : 01/08/2013
PROCESSO CONSTITUCIONAL
HABEAS CORPUS se da com mais urgencia pra liberdade de locomoção, essa ação judicial é uma fase curta, dessa maneira a pessoa pode usufruir da liberdade de locomoção, depois do direito a vida, a liberdade é o direito mais impotante que temos, reestabeler rapido o direito de liberdade a locomoção. preferencia de julgamento
É TUTELA DE URGENCIA ação autonoma, não faz parte de um processo, não é um recurso!!!!
Legislação
CR 5 LXVIII > previsão
CPP(647-667) > complementação
DIREITO TUTELADO
- LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO : direito tutelado do habeas corpus é somente um: a liberdade de locomoção.
IR
VIR
PERMANECER ex: informado que ira sair de um determinado lugar e você quer permanecer naquele lugar, impetra o habeas corpus, não apenas pra ir ou vir, mas tambem para permanecer.
- PRESO >DENTRO
- PRESO>FORA se aplica pra quem ta fora e quer entrar!!!! ex: um individuo quer subir no terraço de um determinado apartamento e sindico n quer deixar haja vista esta chovendo mto, ele podera impetrar o habeas corpus.
ESPECIES DE HC
- PREVENTIVO > serve para quando alguem esta prestes a perder o direito a liberdade de locomoção cpp 660 § 2, deixando bem claro os indicios pq vc esta prestes a perder a liberdade de locomoção. Diante disso o individuo impetra o habeas corpus e é expedido o salvo conduto.(660 §4 cpp)
-REPRESSIVO >
- DE OFICIO (CPP 654 §2) o proprio magistrado pode determinar para conceder o habeas corpus de oficio, para que aconteça ele tera que esta execendo sua condição de magistrado, tera q ta analisando o processo.
OBS: Não é comum o magistrado determinar um HC de oficio, é raro no ordenamento juridico.
REQUISITOS: para impetrar HC
- ILEGALIDADE
- ABUSO DE PODER
- VIOLENCIA > mediante ao uso da força fisica
- COAÇÃO > mediante uma ameaça
- SOFRER > sofrendo a restrição a liberdade de locomoção
- AMEAÇADO > sendo ameaçado o direito a liberdade de locomoção.
SUJEITO ATIVO:
I. em