Responsabilidade Civil Por Desastres Ecologicos

Direito Ambiental desenvolveu-se vertiginosamente nos últimos anos. Decorridos mais de vinte e cinco anos após a promulgação da principal lei ambiental do país, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, e mais de vinte e um anos da Lei da Ação Civil Pública, seu principal instrumento processual, o Brasil começa a entrar na maturidade para a aplicação deste novo ramo do Direito. A necessidade de regulamentação sobre o assunto está marcada pela busca da compatibilidade entre o…

seres humanos no final do século XX mostra uma realidade bem diferente do início do século: embora tenham alcançado muitas conquistas na área da saúde, o declínio na guerra entre países, etc., agora a realidade que assombra a Terra são os conflitos civis, a falta de água potável e condições básicas de higiene, isso devido a grande desigualdade social e econômica instalada no mundo. “Negar totalmente a crise ambiental, argumenta-se, seria trair não apenas nosso melhor julgamento,…

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO EM DEFESA CIVIL AS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO: A TUAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE RISCO E DA ADMINISTRAÇÃO DE DESASTRES GEORGE LUIZ PEREIRA SANTOS FLORIANÓPOLIS 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO TECNOLÓGICO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO EM DEFESA CIVIL AUTOR: George…

Segurança Pública Defesa Civil Capítulo 1 HISTÓRIA DA DEFESA CIVIL Objetivo Geral Conhecer o histórico da Defesa Civil no mundo, no Brasil e no Rio Grande do Sul. Objetivos Específicos: Ao término desta unidade didática, o aluno deverá ser capaz de: 1. Explicar a origem da Defesa Civil no mundo; 2. Explicar a historia da Defesa Civil no Brasil; 3. Explicar a história da Defesa Civil no Estado do Rio Grande do Sul. 1. Histórico da Defesa Civil no mundo1 De…

afirmando que metade dos recursos naturais extraídos e 40% de toda a energia produzida são provenientes da construção civil. Entretanto, esta traz muitos impactos negativos no meio ambiente e na qualidade de vida da população. A autora revela que no Brasil o cenário não é diferente. Conclui que as decisões tomadas pela cadeia da construção, devem ser mais criteriosas e de responsabilidade ética sob o ponto de vista humano e ambiental. Como defesa da sua tese, ela cita um artigo no qual…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM CURSO: ENGENHARIA CIVIL – TURMA DISCIPLINA: PROJETO INTEGRADOR PROFESSOR: MARIA MADALENA TRABALHO PROJETO INTEGRADOR CONSTRUTORA AZUL Daniel Nunes Lucas Gabriel Gearlley Vitor Jean Vinicius PATOS DE MINAS 2015 CONSTRUTORA AZUL TRABALHO PROJETO INTEGRADOR Trabalho projeto integrador , Sustentabilidade e suas tipologias Professora : MARIA MADALENA . PATOS DE MINAS 2015 SUMÁRIO Sumári Introdução 5…

Ambiental (GAM 0043) – Prática do Módulo V 26/07/12 RESUMO O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção do meio ambiente, onde a Administração Pública exercita limites às atividades econômicas que possuem potencial de causar impactos ecológicos. (FARIAS, 2007). Este processo de licenciamento possui diversas etapas, para que seja cedida uma licença ambiental. Ressalta - se que o licenciamento e a licença ambiental são vinculados um ao outro, embora não seja a mesma…

- Descarga de lama de dragagem; - Deposição de resíduos radioativos ou perda acidental de submarino nuclear. problemas gerados (consequências) para o meio ambiente - Prejuízos para os ecossistemas marinhos, principalmente desequilíbrio ecológico. - Contaminação de peixes e outros animais marinhos que serão consumidos por pessoas. - Mortes de pássaros que se alimentam de peixes contaminados. Nos casos de vazamento de petróleo, também é comum ocorrer a morte de muitos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ESCOLA DE ENGENHARIA CIVIL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE SEGURANÇA DE BARRAGENS: ASPECTOS REGULATÓRIOS Carlos Sergio Souza Pinto de Almeida Franco Orientador: Prof. Dr. Klebber Teodomiro Martins Formiga Goiânia 2008 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com CARLOS SERGIO SOUZA PINTO DE ALMEIDA FRANCO SEGURANÇA DE BARRAGENS: ASPECTOS REGULATÓRIOS Dissertação apresentada ao programa…

DANO AMBIENTAL CAUSADO POR DERIVADOS DO PETRÓLEO NAS ÁGUAS DOS MARES: Uma Responsabilidade Civil ENVIRONMENTAL DAMAGE CAUSED BY PETROLEUM IN THE WATERS OF THE SEAS: A Liability JussaraHB E-mail: SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Disposições sobre o Meio Ambiente e a proteção jurídica; 3. Poluição no meio marinho e Dano Ambiental; 4. O Petróleo e o Dano Ambiental; 5. A Responsabilidade Ambiental frente à importância da preservação de danos; 6. Considerações finais; 7. Referências. …