Responsabilidade Civil Por Desastres Ecologicos

historias de desastres ocorridos em navios e plataformas, tais como Torrey Canyon (acontecido em 1967), Exxon Valdez (1989), Prestige (2002), Plataforma P-36 (2001), plataforma Deepwater Horizon (2010). Desastres de petroleiros - Navios Torrey Canyon - O primeiro de muitos O Torrey Canyon foi o primeiro dos grandes superpetroleiros, capazes de transportar uma carga de 120 mil toneladas de petróleo, que afundou na costa sul da Inglaterra, em 1967, causando um desastre ecológico. O…

A engenharia civil a serviço da sociedade LUAN DALL’AGNOL LAUSCHNER Curso: Engenharia Civil Chapecó –SC, Abril. 2010 Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) Centro: Áreas das Ciências Exatas e Ambientais (ACEA). Curso: Engenharia Civil Disciplina: Introdução a Engenharia Civil. Professor: Plínio Seidler. A engenharia civil a serviço da…

determinadas pelo órgão ambiental de forma a reparar e fazer cessar os danos causados ao meio ambiente; XIII - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: instrumento que tem por finalidade estabelecer obrigações do compromissário, em decorrência de sua responsabilidade civil, de forma a ajustar a sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial. Conceito de Empreendimento Industrial Entende-se por empreendimento…

XX)+ SOLUÇÕES •Conciliar desenvolvimento e proteção do meio ambiente A Questão Ambiental Alguns problemas: 1–desenvolvimento econômico; 2–testes nucleares; 3–impacto pesticidas; 4–desastres ambientais(Ex.TorreyCanyon) Algumas soluções: 1–estudos científicos; 2–mobilização da sociedade civil; 3–legislações e staduais. 4–manifestação de Ois(Ex.ONU); 5–surgimentodeONGs. O Desenvolvimento Sustentável •A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o…

Águas Dec. nº 24.643/96 Lei nº 9.433/96 Lei nº 9.984/00 Industrial Lei Municipal de Zoneamento Regulamentação infra-legal: - Decretos - Resoluções CONAMA Fonte: Moraes (2004) Desrespeito cria as infrações ao meio ambiente - civis: Lei nº 7.347/85; - administrativa e criminaris: Lei nº 9.605/98 2 3 4 Lei Federal nº 6.938/81 1. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras…

Estocolmo e na Declaração do Rio de 1992, vulgo ECO 92, que versa sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O presente trabalho destina-se a analisar a incidência do Princípio do Poluidor Pagador sobre os conceitos clássicos da Responsabilidade Civil. O princípio do poluidor- pagador visa a imputar ao poluidor o valor social da poluição por ele gerada, que gera um mecanismo de responsabilização pelo danos ambientais causados, não objetiva tolerar a poluição…

tratamento em corpos de água, restringem o corte de árvores, que exigem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que exigem o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que estabelecem diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil; etc., verifica-se ausência de eficácia dessas garantias pela não aplicação efetiva dessas políticas públicas pelo Poder Público. O agir administrativo na seara ambiental é repleto de deveres para conservação e a proteção do meio…

rurais e visam escoar as águas de chuvas e evitar enchentes. Aspectos Ambientais do Desenvolvimento Urbano e os desafios. A urbanização, observando a história da humanidade parece ser um fato irreversível na maior parte do planeta e, um dos desafios ecológico das cidades são a gestão das bacias e o controle das águas. No Brasil (TUCCI, 1997) as circunstâncias não se apresentam de forma diferente e a população urbana cresceu ao longo das ultimas décadas de forma significativa e…

Responsabilidade do cidadão perante a questão ambiental CIDADANIA E A QUESTÃO AMBIENTAL TRABALHO DE SOCIOLOGIA CIDADANIA E A QUESTÃO AMBIENTAL Professora: Socorro Aluno: Rodrigo Moura nº: Série: 3º Turma: 05 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir mostra a estreita relação da cidadania com a questão ambiental. O

2 Situação atual da perda de biodiversidade no Brasil e suas causas.......................................03 3 Unidades de Conservação – tipos e objetivos. .......................................................................06 4 Corredores ecológicos no Brasil: objetivos e características...................................................06 5 Reservas legais e áreas de servidão florestal – objetivos e características............................08 6 Manejo de reflorestamento com exóticas