Responsabilidade Civil Por Desastres Ecologicos

de Vigilância em Saúde Ambiental; jajumaca@gmail.com RESUMO Este trabalho apresenta a importância da adoção de um modelo de gestão pública sustentável e a relevância da perícia ambiental como instrumento de mobilização do Estado e da sociedade civil a fim de promover o desenvolvimento sustentável a partir da mudança de cultura organizacional utilizada pela administração dos recursos naturais e dos direitos invioláveis dos seres humanos à saúde e ao ambiente ecologicamente…

aquecimento global. Como consequência dessa perda, as populações humanas sofrerão uma queda significativa da qualidade de vida, que refletirá diretamente em pontos como o suprimento de alimentos e manutenção da saúde, a vulnerabilidade a desastres naturais, redução e restrição do uso de energia, diminuição da oferta e distribuição irregular de água potável, aumento de doenças e epidemias, instabilidade social, política e econômica, entre outros. Em março de 2006, os signatários…

.................................... 5 1.1.1 1.2.1 1.3.1 1.3.2 1.4 1.4.1 1.4.2 1.4.3 1.4.4 1.4.5 1.4.6 1.4.7 2.1 2.2 2.3 2.4 Conceitos Básicos em Ecologia e Meio Ambiente ............................................................... 5 Grandes Desastres Ambientais ......................................................................................... 10 Agenda 21..........................................................................................................................…

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE DEFESA CIVIL MANUAL DE PLANEJAMENTO EM DEFESA CIVIL VOLUME I Antônio Luiz Coimbra de Castro Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Secretário de Defesa Civil Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira Gerente de Projeto Antônio Luiz Coimbra de Castro Colaboração Técnica: Ana Zayra Bittencourt Moura Francisco Quixaba Filho Lélio Bringel Calheiros Maria Hozana Bezerra André Maria Inêz Rezende Cunha Maria Luíza Nova da…

bem jurídico, não cabendo aos indivíduos a atuação nessa esfera protetiva, mas às Nações ou grupos institucionalmente e as gerações futuras. A Constituição de 88 permite a defesa do meio ambiente tanto pela ação popular quanto pelo exercício da ação civil pública. Meio ambiente como patrimônio comum da humanidade é a materialização dos interesses comuns da humanidade em relação a seus recursos naturais e a proteção ao meio ambiente. Essa classificação possibilita uma conjugação de…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA CURSO DE DIREITO PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. PORTO ALEGRE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 2 PABLO MALGUT PERALTA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DANO AMBIENTAL: LIMITE DE RESPONSABILIZAÇÃO E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Projeto de monografia apresentado na disciplina de…

........56 Programa de Monitoramento de Materiais Particulados....................................57 Programa de Monitoramento da Pressão Sonora ............................................57 Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil ......................57 Programa de Recuperação das Áreas Degradadas..........................................57 Programa de Monitoramento da Qualidade da Água........................................57 Programa de Resgate e…

................................................... 45 Ecologia ..................................................................................... 45 A saúde e o saneamento básico ............................................. 50 Os perigos e desastres naturais.............................................. 53 A distribuição da água ....................................................................... 57 A administração…

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXX COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PLANO DE CONTIGÊNCIA/OPERACIONAL INCÊNDIOS FLORESTAIS 2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXX COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL P L A N O D E C O N T I G Ê N C I A / O P E R A C I O N A L PC/PO-IncF/2008 1 - HIPÓTESE DE DESASTRE (SÓ ALTERAR O QUE ESTIVER DE VERMELO, CONFORME OS…

também contribui para a acidificação de ecossistemas terrestres e costeiros, assim como para mudanças climáticas e destruição da camada de ozônio”. (ALMEIDA, 2007, p.22). 2.2 O AQUECIMENTO GLOBAL A atmosfera é a parte mais vulnerável do sistema ecológico da terra. Vulnerável porque é muito fina, e ela é fina o suficiente para que sejamos capazes de alterar sua composição levando-nos à questão do aquecimento global. A Figura 2 mostra como os raios solares entram na atmosfera. Figura 2 –…