Responsabilidade Civil Por Desastres Ecologicos

não irá se recompor da mesma forma e a recuperação somente poderá minimizar o impacto causado ao meio[1] Assim, tanto a precaução como a prevenção, enquanto princípios normativos, devem ser utilizados como argumentos hábeis a evitar novos desastres ecológicos, sendo necessário que o homem aprenda com os erros dos seus semelhantes a fim de que sejam mantidas as condições de vida no futuro, não podendo se aceitar que os mesmos erros venham a ser repetidos e que os mesmos danos sejam…

expressa que essa sustentação já foi alcançada. Sustentabilidade Empresarial Cada vez mais as empresas se preocupam com o meio ambiente, e ao mesmo tempo é uma estratégia. Nas empresas, o conceito de sustentabilidade está ligado diretamente com responsabilidade social, tornou-se inclusive uma vantagem competitiva. A empresa que se preocupa com a sustentabilidade é aquela que cuida do Planeta, se preocupa com a comunidade, com o meio ambiente, e é sempre louvável aos olhos do público.…

ocorrência de desastres naturais, especialmente quando se associam às condições de vulnerabilidade das ocupações urbanas e a problemas relacionados ao gerenciamento de desastres. Esperamos que a leitura desta obra possa contribuir para reduzir e minimizar as consequências dos desastres naturais e, assim, atingir o objetivo proposto no título: “conhecer para prevenir”. DESASTRES NATURAIS Conhecer para prevenir DESASTRES NATURAIS: conhecer para prevenir O Livro “Desastres…

IMPACTO AMBIENTAL Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Engenharia Civil apresentado a universidade Paulista – UNIP.

Capítulo V Dos Direitos de Vizinhança Seção V Das Águas O ramo do Direito Civil regulamentou de forma detalhada os direitos de vizinhança, posto que o conflito entre vizinhos não raramente se mostram presentes no cotidiano, constituindo foco de tensões sociais e econômicas, causando acirrados conflitos entre as pessoas e estabilizando as relações jurídicas. Em face dessa realidade, cumprem à norma jurídica regulamentar os limites aos domínios dos proprietários de prédios…

meio ambiente. O artigo 215 e 216 da Constituição Federal esboçam: a) meio ambiente cultural como - os bens de natureza material e imaterial, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico: b) O artigo 225/CF - meio ambiente natural, que são os bens que integram a atmosfera, as águas, interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar terrirorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a…

POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO DE DESASTRES NATURAIS: AVALIAÇÃO DE UM CASO NA CIDADE DE PETRÓPOLIS CAPÍTULO I 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2010, a Estação Meteorológica da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Petrópolis, registra uma precipitação pluviométrica acumulada em 1670.0mm. A precipitação média anual é de 2200mm e as chuvas se concentram de outubro a março, ocorrendo com maior intensidade no mês de dezembro, quando os índices…

1. TEMA A responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra o Meio Ambiente. 1.1. PROBLEMA É possível responsabilizar criminalmente a pessoa jurídica por crime cometido contra o meio ambiente e, quais as implicações jurídicas decorrentes desta responsabilização? 1.2 HIPÓTESE A pessoa jurídica que comete delitos em benefício e interesse próprio é responsabilizada penalmente de acordo com as diretrizes da Constituição Federal de 1988, e da Lei de Crimes…

que se deposita constantemente sobre os ombros da natureza. Não há dúvida que esse processo sai caro, em termos econômicos. Ainda mais importante, porém, é o seu custo ecológico, que não só é elevado, mas também mal conhecido. Só agora o Instituto de Meio Ambiente e Projeções de Heidelberg, na Alemanha, fez um balanço ecológico de um automóvel, desde sua gestação ao desmonte. No caso dos veículos, espanta ver que um único carro consome em toda sua vida energia suficiente para suprir…

ambiente ecologicamente equilibrado. O equilíbrio do ambiente é o objeto imaterial a ser preservado pelo Direito Ambiental, representado pelos recursos ambientais bióticos e abióticos. Trata-se de um bem comum (res communi). Há uma imposição de responsabilidade pela preservação deste ambiente ao Estado enquanto Poder Público, assim como a toda coletividade com a finalidade de sua defesa para as presentes e futuras gerações. Desta forma, os sujeitos de direito presente deverão atuar para…