educação ambiental a luz da lei 9.795/99

JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS

EDUCAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA LEI 9.795/99

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito, do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal.

BRASÍLIA
2011

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 11
2 ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE MEIO AMBIENTE ................................ 13
2.1 CONCEITO DE MEIO AMBIENTE ................................................................ 13
2.2 O HOMEM E O MEIO AMBIENTE ................................................................ 14
2.3 CRISE AMBIENTAL: CAUSA E CONSEQUÊNCIA ....................................... 16
2.4 O DESPERTAR DA PREOCUPAÇÃO JURÍDICA ......................................... 17
3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA .............................................................................. 19
3.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS .................................................................. 19
3.1.1 Direito Ambiental na Bíblia ............................................................................ 19
3.1.2 Direito Ambiental na atualidade ..................................................................... 19
3.2 METODOLOGIA DO DIREITO AMBIENTAL ................................................. 21
3.3 AUTONOMIA DO DIREITO AMBIENTAL ...................................................... 21
3.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL ....................................................... 22
3.4.1 Noções preliminares, conceito e funções ...................................................... 22
3.4.2 Princípio do direito humano ........................................................................... 23
3.4.3 Princípio da ubiquidade ................................................................................. 23
3.4.4 Princípio do