Responsabilidade Civil Por Desastres Ecologicos

Demográfico……………………………………………………………2 a 5 Estrutura etária dos PD e PVD…………………………...…………….5 a 7 Consequências económicas da questão demográfica……………..…..8 a 10 O crescimento económico moderno e consequências ecológicas…...11 a 18 O funcionamento da economia e os problemas ecológicos……….....19 a 25 Conclusão…………………………………………………………..……..26 Bibliografia……………………………………………………..…………27 Introdução À Luz do tema proposto pelo professor : “ O desenvolvimento e…

ao mar, que é a fonte e o reservatório de toda a água que ativa a vida do planeta (PHILIPPI JR., et al.). 2 A poluição hídrica tem diversas conseqüências negativas para o meio ambiente. Estas conseqüências podem ser de caráter sanitário, ecológico, social ou econômico, a saber: • Prejuízos ao abastecimento humano, tornando-se veículo de doenças; • Prejuízos a outros usos da água, tais como: industrial, irrigação, pesca, recreação, etc.; • Agravamento dos…

SECUNDÁRIA/3 QUINTA DAS PALMEIRAS INDICE Introdução página 3 O que é a Ética e a Moral página 4 Os fins Justificam os Meios página 5 Os fins Justificam os Meios página 6 Relação entre Liberdade e Responsabilidade página 7 Relação entre Liberdade e Responsabilidade página 8 A Ética aplicada página 9 A Ética aplicada página 10 Conclusão página 11 INTRODUÇÃO Com este trabalho prentendo desenvolver o tema “Os fins e os meios que a…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2 2. TUTELA AMBIENTAL. 2 3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4 4. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 8 5. DANOS AMBIENTAIS 12 6. CONCLUSÃO 16 7. REFERÊNCIAS. 17 1. INTRODUÇÃO. O presente trabalho consiste em um estudo sobre tutela ambiental, mais especificamente, sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), dentro desta esfera do direito, para reparar o dano ambiental. Direito ambiental é um ramo do direito público que…

quando vários indivíduos da mesma espécie passam a viver em uma mesma área e mantém relações entre si.” Como a população humana, quanto se mantem uma relação, denomina-se de comunidade, “a interação da comunidade com o ambiente físico forma o sistema ecológico ou ecossistema”. O ecossistema é um sistema dinâmico formado pelos organismos, pelo meio físico - químico e pelas interações que estabelecem entre si. Também fazem parte de um sistema todos os componentes abióticos. Segundo Faria…

ação institucional e até para o “terrorismo ecológico”. Correntes inspiradas em certa leitura radical de combate à sociedade. Pode-se citar a ecologia profunda, a ecologia social e o eco feminismo, industrial, e mesmo na luta contra o uso de cobaias em experimentos científicos baseados em premissas do utilitarismo ético de autores como Peter Singer. Conseqüentemente, essas posições se embasavam, também, em experiências calcadas no neo anarquismo ecológico. As bandeiras de luta contra a…

costuma mudar seus hábitos por razões corretivas e caminhos mais árduos e difíceis, ou seja, pela obrigação da lei, após o impacto de epidemias, graves acidentes, desastres e desgraças. Mas nem sempre estas mudanças são efetivas e eficazes porque falta o ingrediente principal que é a conscientização do indivíduo e o seu papel e responsabilidades no cuidado com o coletivo. Para que esse entendimento seja duradouro e efetivo é necessário um mergulho profundo nas bases éticas individuais,…

esses recursos antes em abundância se tornaram escassos. Assim começou-se a perceber o grande problema ambiental gerado com o crescimento indiscriminado da aglomeração urbana e da industrialização desenfreada. Muito tem-se comentado sobre a responsabilidade social das empresas, a busca da melhor alternativa para se alcançar uma sociedade economicamente sustentável, o que interfere na vida não só das empresas como também de toda a comunidade que a cerca. A própria organização da sociedade…

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E AS SANÇÕES PARA A PESSOA JURÍDICA NA LEI N° 9.605/98 - BREVES CONSIDERAÇÕES Este artigo descreve aspectos doutrinários e legislativos da responsabilidade penal da pessoa jurídica de acordo com a Lei n° 9.605/98. Conclui pela pronta aplicação das sanções estabelecidas como meio de impedir a prática lesiva ao meio

e atividades prejudiciais ao meio ambiente. Essa lei representa um avanço significativo, de acordo com a tutela do ambiente, ela também inova e torna realidade a promessa constitucional de incluir a pessoa jurídica com o individuo ativo do crime ecológico. A lei 9.795, 27/04/1999 - política nacional de educação ambiental: torna realidade o artigo 225 quando afirma que “A educação ambiental em todos os níveis.” Com essa lei acredita-se que a educação ambiental deve alcançar um nível…