Responsabilidade Civil Por Desastres Ecologicos

pesquisadores, universidades e ONGs em decorrência dos acontecimentos que vem ocasionando mudanças radicais em nosso clima. Não é de hoje que essa questão vem sendo discutido, porem com tantas mudanças em nosso clima, ocasionam-se diversos desastres ecológicos, e com os avanços nos estudos científicos além dos conhecimentos tradicionais, a sustentabilidade vem se mostrando com mais frequência. A conservação da natureza é abordada por autores de várias partes do mundo, questionando-se os modelos

RESUMO O presente artigo tem como finalidade abordar o estudo acerca do tema crimes ambientais, em que será apresentado um caso prático relacionado à referida temática, discorrendo sobre a responsabilidade penal, as consequências jurídicas da sentença e a apresentação de jurisprudência. Palavras-chave: Direito Penal; Crimes Ambientais; Vazamento de Petróleo; ABSTRACT The following article has the purpose to approach the study about the topic Environmental Crimes, in witch will be…

SUSTENTABILIDADE Juarez Freitas (2011. p. 40-70) .Assim, sustentabilidade é o “princípio constitucional que determina, independentemente de regulamentação legal, com eficácia direta e imediata, a responsabilidade do Estado e da sociedade pela concretização solidária do desenvolvimento material e imaterial, socialmente inclusivo, durável e equânime, ambientalmente limpo, inovador, ético e eficiente, no intuito de assegurar, preferencialmente de modo preventivo e precavido, no presente e no futuro

num plano de acção global. Após 20 anos de encontros e relatórios internacionais culminaram, em 1992, no encontro na Cimeira da Terra[4] no Rio de Janeiro (conhecida também como Rio-92)[5], em simultâneo acontecia um Fórum Global[6] com a sociedade civil internacional que discutiram questões internacionais sobre o meio ambiente e desenvolvimento (Amaro, 2012a, 2004; Scotto, Carvalho & Guimarães, 2007; Sachs, 2009). Desenvolvimento Sustentável O conceito de ecodesenvolvimento ou…

culturais e ambientais da sociedade humana. Aprendendo assim a reciclar e reutilizar materiais recicláveis, contribuindo e ajudando o meio-ambiente. OBJETIVO O objetivo desse trabalho é pesquisar modelos e métodos de construções de casas ecológicos, visando assim, a comparação das casas convencionais com as ecológicas. SUSTENTABILIDADE O QUE É Nunca antes se ouviu falar tanto nessa palavra quanto nos dias atuais: Sustentabilidade. Mas, afinal de contas, o que é…

riscos, busca-se um novo diálogo intercultural e uma nova legitimação social de responsabilidade e solidariedade universal, embora as perguntas quanto ao melhor contorno desta nova forma plural emancipatória e quanto às novas formas contrahegemônicas permaneçam. Para enfrentar a sociedade de risco e as decorrentes incertezas a ferramenta é a precaução. Preservar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistema; fiscalizar as empresas dedicadas…

de energia. Já para geração eólica, não há necessidade de uso da água. 6 A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS O Estado, já há algum tempo, vem preocupando-se com as questões relacionadas à preservação e à conservação do meio ambiente. Essa preocupação sofreu notável 15 significância nas três últimas décadas, quando passou a ser pauta constante nas agendas de governantes, autoridades, bem como da sociedade civil organizada como um todo. Na esfera das empresas, a preocupação com o…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE | Trabalho apresentado ao Professor Carlos Kuntzel da disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente da turma N21 do 2° Semestre, do curso de Administração. O que é sustentabilidade? Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana. Propõe-se a ser um meio de configurar a…

A metodologia se deu através de uma pesquisa exploratória referenciada por pesquisadores e legisladores, que traz ao debate o tema da proteção ambiental a nível constitucional, na qual explicita a necessidade de proteção, do equilíbrio e da responsabilidade do poluidor pagador. Na constituição Brasileira são muitos os instrumentos de políticas públicas, com potencial de dar suporte ao controle da degradação do meio ambiente, por ações antrópicas, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento e

Nossa Visão Comum 1. Nós, os Chefes de Estado e de Governo e representantes de alto nível, reunidos no Rio de Janeiro, Brasil, 20-22 junho de 2012, com plena participação da sociedade civil, renovamos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, e para assegurar a promoção de economicamente , o futuro social e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as gerações presentes e futuras. 2. Erradicar a pobreza é o maior desafio global que o mundo enfrenta hoje, e um…