MONOGRAFIA AJUSTADA 2015 CERTA

ALEXANDRE FIGUEIREDO

A QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Arapiraca/AL
2015

ALEXANDRE FIGUEIREDO

A QUEIMA DA CANA DE AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Monografia apresentada a banca examinadora do curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito elaborado sob a orientação do Professor Especialista José Alves Tenorio Neto.

Arapiraca – AL
2015
ALEXANDRE FIGUEIREDO

A QUEIMA DA CANA DE AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca – CESAMA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito elaborado sob a orientação do Professor Especialista José Alves Tenorio Neto.

Arapiraca/AL, _______de ______________de 2015.

Aprovação: ______________________

___________________________________

Professor Especialista José Alves Tenorio Neto
Orientado

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________

Professor (a). ........................................
FIGUEIREDO, ALEXANDRE, A QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO, monografia do Curso de Direito – Centro de Ensino Superior Arcanjo Mickael de Arapiraca-Al, Maio de 2015.

RESUMO

Essa pesquisa é um trabalho descritivo, exploratório, cujo objetivo se concentra em uma análise ao referencial jurídico relacionado ao tema - “A QUEIMA DA CANA DE AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO” referenciada por pesquisadores e legisladores, que traz ao debate o tema da proteção e do equilíbrio ambiental a nível constitucional. Dentro desse aspecto jurídico, destacou-se a ilegalidade da queima da