Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Dos Pais E O

entre outros. Conceito psicológico Adotar é muito mais do que criar e educar uma criança que não possui o mesmo sangue, ou a mesma genética, é antes de tudo uma questão de valores, uma filosofia de vida. A adoção é uma questão de consciência, responsabilidade e comprometimento com o próximo. É o ato legal e definitivo de tornar filho, alguém que foi concebido por outras pessoas. Conceito formal : É o ato jurídico, que tem por finalidade criar entre duas pessoas relações jurídicas…

mulher, passou a haver uma divisão de tarefas familiares e, como conseqüência, maior aproximação dos pais com os filhos, gerando a competitividade pelos filhos quando da separação. Trata-se de fato social tão importante que motivou alteração no próprio texto da Carta Constitucional de 1988 que, no § 5º do Art. 226, igualou em direitos e deveres homens e mulheres, gerando alteração no Código Civil de 2002, que passou a chamar de Poder Familiar o que antes denominava de Pátrio Poder. …

MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO JANI VANINI CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA Resposta ao Estudo de Caso Cáceres, 2013. Atividade Avaliativa – Direito Constitucional I Caso prático 1 Alexandre, cujos pais são separados, foi criado durante toda a vida por sua mãe. O seu pai fornecia ajuda financeira: pagava a pensão alimentícia em dia, ajudava no custeio da mensalidade escolar, no pagamento do plano de saúde, etc., porém, nunca participou…

HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Curitiba 2012 DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Civil V – Direito de Família – do 7º Período do Curso de Direito, ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva. Curitiba 2012 SUMÁRIO 1. Caso pg. 04 2. Introdução pg. 05 3. Dos Princípios

seria o real sentido da adoção: encontrar um lar para menores abandonados ou atender somente o anseio dos pais que pretendem adotar? Deve-se ter consciência de que existem muitas crianças disponíveis e aptas para adoção, porém, muitas delas, com “defeitos”, com traumas. Como esperar ou desejar uma criança sem problemas numa situação dessas? Que em sua maioria foram descartadas cruelmente por seus pais. Em relação às crianças com necessidades especiais, a situação fica ainda mais…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE FORTALEZA/CE JOSÉ DA SILVA, brasileiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Antonele Bezerra, 16, Meireles, em Fortaleza/CE, portador do RG n. 7777777777 SSP/CE, devidamente inscrito no CPF sob n. 111.111.111-11, e MARIA DE SOUSA SILVA, brasileira, engenheira civil, residente e domiciliada na Av. Rui Barbosa, 123, bairro Meireles, em Fortaleza/CE, portadora do RG n. 2222222222 SSP/CE, devidamente inscrita no CPF sob

judiciário conceda os benefícios da Justiça Gratuita, conforme a lei n° 1060/50 e declaração em anexo. DOS FATOS Os Requerentes são tios avós maternos da menor , filha de Jessica Avelino , conforme Registro Civil de Pessoas Naturais, em anexo. Aqueles criaram a mãe da infante, como se pais fossem, pois mãe desta morrera complicações pós-parto. Razão pela qual Jessica Avelino Meira ficou, desde sua mais tenra infância até o momento em que constituiu família, sob os cuidados dos seus…

solteira, qual seja, CREMILDA VALENTINO, tudo de acordo com o permissivo § 2º do art. 1.578 do Código Civil. DOS FILHOS – GUARDA, CONVIVÊNCIA E ASPECTOS ACIDENTAIS 3. Os filhos, Bartolomeu Valentino de Souza, com nascimento em 02.02.2002, e Baritimino Valentino de Souza, com nascimento em 09.08.2004, ficarão com a guarda unilateral e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil. 4. Por sua vez, o pai terá o período de convivência livre, podendo levá-los…

Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Direito Civil. 2. Família. 3. Paternidade. 4. Filiação. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Educação Direito. III. Título. CDD 341.3 ADRIANA GRANCHELLI PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA Este exemplar corresponde…

breve apanhado acerca de alguns aspectos da adoção, discorrendo, primeiramente, sobre o que é adoção no aspecto jurídico, como ela é difundida no Brasil, além de chamar a atenção para a adoção tardia, que pouco acontece, mas é uma realidade do nosso país. Ainda discorremos sobre as leis que norteiam a adoção e sobre sua evolução, até chegarmos à lei 12.010 de 2009 que trouxe avanços sobre o tema proposto para o artigo. Palavras- chave: adoção, adoção tardia, criança. INTRODUÇÃO …