Adoção
Ana Brisa dos Santos
Tainara Marques[2]
RESUMO
Este trabalho apresenta um breve apanhado acerca de alguns aspectos da adoção, discorrendo, primeiramente, sobre o que é adoção no aspecto jurídico, como ela é difundida no Brasil, além de chamar a atenção para a adoção tardia, que pouco acontece, mas é uma realidade do nosso país. Ainda discorremos sobre as leis que norteiam a adoção e sobre sua evolução, até chegarmos à lei 12.010 de 2009 que trouxe avanços sobre o tema proposto para o artigo.
Palavras- chave: adoção, adoção tardia, criança.
INTRODUÇÃO
O presente estudo foi fundamentado em obras relativas ao tema e em legislações brasileiras, abordando o processo de adoção no Brasil suas restropectivas históricas e momento atual do processo, no qual se busca demonstrar algumas questões processuais referente ao perfil do adotante e adotado que se torna em dificuldades para a realização da adoção tardia devido aos mitos intrínsecos a ela. Este se encontra divido em cinco partes, sendo a primeira esta introdução. Para contextualizar a discussão, a segunda parte aborda o conceito de adoção no aspecto jurídico na qual é complementada pela terceira parte que visa abordar à concepção histórica da adoção no Brasil e suas contribuições para os dias atuais. A quarta parte apresenta alguns aspectos relativos ao processo de adoção tardia, sendo eles, os dificultadores que cercam tal processo, como estigmas, preconceitos e mitos presentes na sociedade em relação ao tema da adoção. Por fim a quinta parte apresenta algumas considerações finais elaboradas acerca do tema tratado.
1- ADOÇÃO
Adoção no aspecto jurídico pode ser entendida como a inclusão de uma criança ou adolescente num ambiente familiar, de forma definitiva e com obtenção de vínculo jurídico próprio da filiação considerada biológica, segundo as normas legais em vigor. Os motivos aparentes para uma criança ser colocada para adoção