Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Dos Pais E O

realiza através de dados documentais analisados que relatam os novos arranjos familiares e suas perspectivas diante de direitos e mudanças sociais. Os diversos tipos de família encontrada na sociedade sem laços de consangüinidade, unidas por laços afetivos independentemente de sua organização, é um espaço inicial que se tem para exercer a cidadania. DESENVOLVIMENTO Entendemos por família, os membros com relação consangüínea ou afim que residem em uma mesma residência. A família é…

adoção 08 5 DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO 09 1 INTRODUÇÃO 2 PODER FAMILIAR E A GUARDA DOS FILHOS O Poder Familiar pode ser entendido como o conjunto de responsabilidades e direitos presentes na relação entre pais e filhos. Basicamente, são os deveres de assistência moral, emocional, financeiro, entre outros aspectos. No antigo Código Civil de 1916, o termo utilizado era Pátrio Poder, entendendo que o…

uma cultura, uma civilização, uma organização social se existir uma lei referente á estrutura familiar, uma lei que no caso foi denominada de Lei do Pai. É justamente a partir da família que uma sociedade evolui de forma sadia, afinal, é através dos pais que seus descendentes adquirem os valores necessários que permitem que os mesmos contemplem seus objetivos e vivam em harmonia com a coletividade. Em suma, a família é o organismo base que lapida o ser humano em sua forma mais primitiva…

paternidade, tem se estendido ao longo dos últimos cinquenta anos, se contrastando com o juízo de primeiro grau que julgou procedente os pedidos em relação ao reconhecimento de paternidade, com fulcro nos dispositivos da lei nº. 8.560/92 e do Código Civil, que reconhece e declara o requerido pai da autora. Assim, V. Exa. no mérito, o requerido alega a não existência de provas, que conforme a permanente postura do mesmo se nega a produzir.

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ROMPIMENTO DE NOIVADO Ingrid Alencar Botelho1 Rodrigo Duarte Batista da Silva2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso discorre sobre a responsabilidade civil pelo rompimento unilateral de noivado, buscando ao longo do trabalho expor conceitos fundamentais através da releitura doutrinária, legal e jurisprudencial. Pode-se citar alguns pontos que aqui serão levantados, quais sejam, a explanação de noivado na espera jurídica, o conceito de…

humana. A família é o instituto imprescindível de todo indivíduo e sua formação dentro dela é de fundamental importância na definição dos traços de personalidade do ser humano. Os pais são de uma necessidade imensurável na vida das crianças, mas infelizmente existem muitas delas que não conhecem ou não conheceram seus pais, geralmente são crianças abandonadas e carentes de carinho e afeto. E estas circunstâncias exigem muita cautela por parte do Estado ao lidar com essas crianças,…

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DIANTE DO ABANDONO COMETIDO PELOS PAIS BIOLOGICOS E DA INTEGRAÇÃO DESSAS CRIANÇAS EM LARES ADOTIVOS Jacqueline Meireles e Israel Vasconcelos RESUMO As questões abordadas neste artigo têm como objetivo esclarecer a responsabilidade que o Estado tem com as crianças que estão sob sua custódia para serem inseridas em lares, mesmo depois de serem adotadas por famílias pré-selecionadas por altos padrões de acompanhamento, é o Estado que deve ser acionado caso…

RESUMO O presente trabalho versa sobre o Instituto da Alienação Parental envolvendo o Direito de Família e as atualizações advindas pela Lei 12.318/ 10 que compreende e protege os direitos e a necessidade da criança em continuar o convívio com seus pais após a dissolução do vínculo conjugal, bem como punir aquele que agir de forma a privar a criança ou adolescente desse direito, abordando suas consequências devastadoras demonstradas através de alguns Princípios Constitucionais.…

guia e modelo, referencial de todas as horas, que sob o manto sagrado de seu amor nos concede a realização deste trabalho! Aos nossos Anjos Guardiões, que sob as bênçãos do Pai Celestial nos intuíram e nos mantiveram fortes neste ideal! Aos nossos pais, por todo o amor, carinho, esforço desmedidos a nós desvelados e, principalmente, pela postura de vida que nos ofertaram. À Professora Orientadora Priscila Costa Martins por nos ter orientado com louvável dedicação! Ao Professor Rubens…

______________________________________________ ______________________________________________ Dedico a presente monografia a toda minha família que sempre acreditou no meu potencial. Dedico também a todos meus amigos que me apoiaram nos momentos difíceis. AGRADECIMENTOS Meus pais, Harley e Leila Diniz, que são meu porto seguro e fizeram o possível e o impossível para me proporcionar uma boa educação. Que se empenharam para que eu me tornasse essa pessoa integra. Eles foram meus…